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Entenda a evolução dos tratados da União Européia
DA REDAÇÃO
Antes de chegar ao Tratado de
Nice, cuja assinatura é prevista
para o final de semana, a União
Européia (UE) passou por Roma
(1957), onde foi firmado o Tratado Constitutivo da Comunidade
Européia, e, mais tarde, pelas cidades holandesas de Maastricht e
Amsterdã. Esses tratados são uma
espécie de Constituição da UE.
"O Tratado de Roma foi algo extraordinário, pois deu início a toda a dinâmica européia", disse à
Folha Anne-Marie le Gloannec,
diretora-adjunta do Centro Marc
Bloch, franco-alemão, de Berlim.
Em 1986, o Ato Único Europeu
foi assinado em Luxemburgo, e ficou decidida a criação do Mercado Comum Europeu (MCE).
O Tratado de Maastricht, de
1992, transformou a Comunidade
Econômica Européia em UE. Nele
também ficaram delineados os
primeiros aspectos da União Econômica e Monetária, que, depois,
culminou na criação do euro
(moeda comum européia), que
entrará em circulação em 2002.
As fundações de um sistema comum de defesa européia também
foram lançadas em Maastricht.
"Em Maastricht, foram fundamentais as diretivas econômicas e
monetárias estabelecidas. Antes,
o Sistema Monetário Europeu estava fora dos tratados da UE. O
Tratado de Maastricht foi unificador", analisou Le Gloannec.
O Tratado de Amsterdã, firmado em 1997, substituiu o de Maastricht, porém sem mudanças
substanciais em seu conteúdo.
Na verdade, os países-membros
da UE pretendiam, em Amsterdã,
reformar as instituições européias, já tendo em vista uma futura ampliação da união para países
do antigo bloco soviético, mas
não obtiveram grande sucesso.
"Amsterdã foi um grande fracasso. Os países tentaram avançar
em matéria de intensificação da
cooperação, mas o que foi decidido jamais foi aplicado. Ela foi prevista para tudo, salvo para a política externa e de segurança, justamente onde ela era mais necessária", afirmou Le Gloannec.
Houve avanços, no entanto, em
matéria de justiça e livre circulação de pessoas e capital.
(MSM)
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