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JUSTIÇA
Para Comissão Européia, gigantes do tabaco facilitam a venda ilegal, o que serviria para lavar dinheiro do narcotráfico
Indústria ajuda tráfico de cigarros, diz UE
CLAUDIA ASSEF
DE PARIS
Um terço dos cigarros consumidos no mundo chega às mãos dos
consumidores por meio do contrabando. Além da evasão fiscal,
que só na Europa significou uma
perda de quase US$ 700 milhões
em 2000, a venda ilegal de cigarros é capaz de deixar um rastro
tão devastador quanto o do tráfico de drogas.
"Os traficantes de cigarros são
perigosos e impiedosos. São como os chefões do tráfico de drogas", compara o presidente do
Comitê Francês de Luta contra o
Tabagismo, Gérard Dubois.
Em 2000, a aduana francesa
apreendeu mais de 210 toneladas
de cigarros sem notas fiscais, escondidos em caminhões e navios
de carga prontos para se espalhar
por várias partes da Europa.
Grande parte do tabaco apreendido na França, cerca de 70%, tinha como destino final o Reino
Unido, onde, por conta das altas
taxações, um maço de cigarros
custa em média R$ 20.
Na tentativa de encontrar a raiz
do problema, a União Européia
(UE) entrou com processo na Justiça norte-americana contra a
Philip Morris e a RJ Reynolds,
duas das maiores produtoras de
cigarros do mundo.
Segundo a Comissão Européia,
de onde a ação judicial partiu, as
duas empresas conhecem e, pior
ainda, facilitam o contrabando
dos cigarros produzidos em suas
indústrias. "Parece-nos pouco
provável que empresas tão sofisticadas e gigantescas não conheçam todos os níveis de comercialização de seus produtos", disse à
Folha Luc Veron, porta-voz antifraude da Comissão Européia.
Nos próximos meses, um júri
federal da Carolina no Norte deverá examinar o que a Comissão
Européia vem chamando de "informações explosivas" sobre o elo
entre a indústria do tabaco e o
contrabando de cigarros.
Presume-se que a rota do cigarro ilegal que entra na Europa tenha início em Nova York. O cigarro contrabandeado partiria de
dos EUA com destino a países do
Caribe, como Panamá e Aruba.
De lá, o cigarro seguiria de navio
para sua primeira parada em portos europeus. Acredita-se que a
papelada fria, que permite a entrada da mercadoria em território
europeu, seja forjada no navio.
O cigarro contrabandeado atracaria em portos grandes e movimentados, como os de Le Havre e
Calais, na França, o de Antuérpia,
na Bélgica, e o de Hamburgo, na
Alemanha. E seguiria para cidades estratégicas da Europa, até alcançar o norte da África.
Na Itália o tráfico de cigarros é
um dos mais sofisticados do
mundo. No país, a máfia do cigarro já emprega mais de 20 mil pessoas. A estimativa é do Ministério
da Fazenda italiano, que, atordoado com a perda de receita fiscal,
viu-se obrigado a formar uma comissão antimáfia.
EUA e Ásia
Dentro da engrenagem do contrabando mundial de cigarros, os
EUA funcionariam como uma lavanderia de dinheiro sujo.
Essa é uma das teorias que a
ação movida pela UE contra a
Philip Morris e a RJ Reynolds
quer comprovar.
O raciocínio seria o seguinte:
para lavar dinheiro conseguido
com o contrabando de armas e de
drogas, os "tesoureiros" das quadrilhas comprariam quantidades
imensas de cigarros diretamente
dos fabricantes. Daí começaria o
ciclo do contrabando de tabaco,
que, segundo especialistas, atrai
atualmente mais "mão-de-obra"
do que o tráfico de drogas.
"A maior vantagem que os traficantes enxergam no comércio do
cigarro é que, se forem presos, as
penas serão fatalmente mais
brandas", avalia Gérard Dubois,
presidente do Comitê Francês de
Luta contra o Tabagismo.
Sem pagar impostos e sem passar por nenhum tipo de controle
para chegar até os consumidores,
o cigarro de contrabando acaba
servindo como um estímulo para
o aumento do tabagismo.
Livre de taxas, o cigarro sem nota fiscal chega às ruas por preços
que chegam a ser até dez vezes
mais baixos do que o normal.
"Com preços muito mais baixos,
o consumo só tende a aumentar,
especialmente entre os adolescentes", diz a brasileira Vera Costa e
Silva, que assumiu há um mês a
gerência da Iniciativa Livre de Tabaco, missão da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Os chineses consomem quase 1
de cada 3 cigarros fabricados no
mundo. São 1,6 trilhão dos 5,2 trilhões de cigarros produzidos a cada ano. Por ser um eldorado da
fumaça, a China é um dos países
que mais cobram impostos sobre
as vendas de tabaco no mundo. E
é aí que o mercado legal começa a
perder terreno. "Alguns especialistas dizem que, enquanto os impostos não forem mais equilibrados entre os países, o contrabando continuará a existir", diz Vera.
Segundo um estudo da British
American Tobacco, apenas 5%
dos cigarros consumidos na China advêm do comércio legal.
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