DA REDAÇÃO

Denominado Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o acordo do qual a Coréia do Norte retira sua assinatura hoje foi criado para impedir a disseminação de tecnologia e de armas nucleares.
Entre seus signatários estão os EUA, a Rússia, o Reino Unido, a França e a China, as cinco potências nucleares conhecidas quando ele entrou em vigor, em 5 de março de 1970.
Desde então, ele já conta com a ratificação de 187 países. Os signatários devem, segundo a ONU, "promover a cooperação no que se refere ao uso pacífico da energia nuclear e aprofundar esforços com o objetivo de atingir o desarmamento nuclear e o desarmamento em geral".
Ademais, eles devem permitir que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que faz parte do sistema da ONU, monitore seus programas nucleares pacíficos.
No final de 2002, Pyongyang desativou os sistemas de monitoramento da AIEA e violou os selos colocados pela agência em algumas instalações. Além disso, os dois inspetores da AIEA que trabalhavam na Coréia do Norte foram expulsos do país.
Um artigo-chave do TNP estabelece que um país que quer retirar sua assinatura deve dar um aviso prévio de três meses. Porém a Coréia do Norte disse ontem que, a partir de hoje, não é mais signatária do documento.
Pyongyang deverá argumentar que, em 1993, quando ameaçou abandonar o acordo pela primeira vez, já cumpriu essa cláusula, pois deu três meses de aviso prévio antes de anunciar que estava "suspendendo", não cancelando, sua decisão de abandonar o TNP.
A AIEA não tem como obrigar um país a respeitar o tratado. Mas ela poderá informar o Conselho de Segurança da ONU a respeito da situação. O Conselho de Segurança tem poder para impor sanções econômicas ou diplomáticas aos países que violam tratados do gênero.