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Nota do Brasil tem avaliações divergentes
DA REPORTAGEM LOCAL
A missão brasileira na
OEA (Organização dos Estados Americanos) fez anteontem uma intervenção dúbia
no Conselho Permanente sobre a crise entre o presidente
venezuelano, Hugo Chávez,
e o secretário do organismo,
o chileno José Miguel Insulza, provocada pela decisão de
Caracas de não renovar a
concessão de uma emissora
de TV oposicionista.
A nota, lida pelo ministro
Fernando Simas, afirma que
as manifestações sobre o tema da OEA e do governo da
Venezuela "deixam, igual e
vigorosamente, constância
da importância do tema da liberdade de expressão no hemisfério e da relevância do
mesmo no âmbito de nosso
ordenamento democrático".
Por outro lado, a intervenção brasileira ressalva que "o
sistema interamericano dispõe dos mecanismos adequados para que temas desse
alcance possam ser vistos
dentro de um espírito construtivo, solidário e cooperativo". Traduzindo da linguagem diplomática, o Brasil
afirmou que considera a liberdade de expressão um tema passível de ser tratado no
âmbito da OEA, como defende Insulza, mas que a nota do
secretário-geral não foi a forma mais adequada para lidar
com o assunto.
Em nota na semana passada, Insulza disse que a decisão de não renovar a licença
da RCTV era incomum nas
democracias latino-americanas. Chávez, que apoiou a
eleição do chileno, em 2005,
pediu a sua renúncia.
Ontem, o venezuelano falou que vai procurar Insulza
para conversar, mas voltou a
dizer que ele não deveria se
intrometer na sua decisão .
Em 31 de dezembro, a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou uma nota -que passou
despercebida pela imprensa
e não foi criticada por Caracas- na qual expressava
"preocupação" em relação à
decisão de Chávez sobre a
RCTV e exortava o governo
venezuelano a "preservar a
pluralidade dos meios de comunicação de massa".
A intervenção brasileira,
no entanto, teve mais de uma
interpretação. A imprensa
chilena disse que o Brasil deu
"apoio incondicional" a Insulza, como classificou o diário "El Mercúrio".
Já a TV estatal venezuelana, VTV, fez uma leitura favorável a Chávez. A Folha
apurou que o chefe da missão venezuelana na OEA
agradeceu o Itamaraty pelo
teor da intervenção.
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