São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2005

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DIREITO DE IMAGEM

Líder antiapartheid processa quem o liga a produtos sem autorização

Mandela tenta proteger seu nome

CLARE NULLIS
DA ASSOCIATED PRESS

Herói da luta contra o apartheid. Ícone da reconciliação racial. Pai da nação sul-africana. Marca de produtos que variam de roupas a moedas de ouro?
Admirado em todo o mundo, Nelson Mandela recorreu a advogados para garantir que essa última descrição não se aplique a ele e para combater oportunistas, criminosos e, mais recentemente, até mesmo um velho amigo dele, acusados de tentar explorar seu nome, ligando-o a uma série de produtos e causas sem sua autorização.
Aos 87 anos, o ex-presidente da África do Sul trava uma batalha legal contra seu ex-advogado e assessor próximo, Ismael Ayob, em torno do destino dado aos lucros obtidos com os desenhos que Mandela fez e a possibilidade de sua assinatura ter sido falsificada em litogravuras mostrando a prisão na ilha Robben, onde ele ficou confinado.
Mandela pediu a ajuda do renomado advogado George Bizos, que o representou durante seu julgamento por traição por ter combatido o regime racista branco, quatro décadas atrás.
"Acho que nem Mandela nem eu prevíamos esse litígio, nem estamos felizes com a perspectiva dele", disse Bizos.
O caso vai ilustrar a complexidade do esforço de proteção do nome de Mandela contra predadores comerciais, ao mesmo tempo em que o ex-presidente continua a autorizar sua multidão de fãs a rebatizar estradas, praças, pontes, universidades e favelas em sua homenagem.
"As instruções de Mandela são claras e enfáticas", declarou outro advogado de Mandela, Don MacRobert. "Se você quer rebatizar um museu ou um município com o nome dele, ele concordará, desde que seja pedida e obtida sua autorização. Se o interesse for comercial -coisas como camisetas, chapéus, ou diamantes-, a mensagem é curta: não", disse o advogado, acrescentando que Mandela está determinado a impedir a "disneyização" de seu nome.
MacRobert, 65, especialista em direitos autorais, apresenta uma lista de infratores recentes:
1) um homem em Sydney que registrou o nome de domínio nelsonmandela.com na internet. Ameaçado com medidas legais, ele mudou o nome para mandela, em janeiro;
2) uma mulher na Holanda que queria registrar o nome Nelson Mandela para uma empresa educativa. Quando contestada, argumentou que "Nelson Mandela" é um nome sagrado em sânscrito;
3) uma empresa de roupas que quis registrar o número de Mandela na prisão, 46664. Questionada, a empresa desistiu da idéia e depois faliu;
4) uma oficina de funilaria de carros sul-africana, Nelson Mandela Panel Beaters;
5) uma firma sul-africana que queria produzir moedas de ouro ostentando o nome e a imagem de Mandela;
6) estelionatários que criaram o site nelsonmandelafoundation.com e solicitaram doações para Mandela através de uma conta bancária de Chipre. A Interpol e o banco em questão se envolveram na questão e a fraude foi encerrada, embora não se saiba exatamente quanto os ladrões embolsaram.


Tradução de Clara Allain


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