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DIREITO DE IMAGEM
Líder antiapartheid processa quem o liga a produtos sem autorização
Mandela tenta proteger seu nome
CLARE NULLIS
DA ASSOCIATED PRESS
Herói da luta contra o apartheid. Ícone da reconciliação racial. Pai da nação sul-africana.
Marca de produtos que variam
de roupas a moedas de ouro?
Admirado em todo o mundo,
Nelson Mandela recorreu a advogados para garantir que essa
última descrição não se aplique
a ele e para combater oportunistas, criminosos e, mais recentemente, até mesmo um velho
amigo dele, acusados de tentar
explorar seu nome, ligando-o a
uma série de produtos e causas
sem sua autorização.
Aos 87 anos, o ex-presidente
da África do Sul trava uma batalha legal contra seu ex-advogado e assessor próximo, Ismael
Ayob, em torno do destino dado
aos lucros obtidos com os desenhos que Mandela fez e a possibilidade de sua assinatura ter sido falsificada em litogravuras
mostrando a prisão na ilha Robben, onde ele ficou confinado.
Mandela pediu a ajuda do renomado advogado George Bizos, que o representou durante
seu julgamento por traição por
ter combatido o regime racista
branco, quatro décadas atrás.
"Acho que nem Mandela nem
eu prevíamos esse litígio, nem
estamos felizes com a perspectiva dele", disse Bizos.
O caso vai ilustrar a complexidade do esforço de proteção do
nome de Mandela contra predadores comerciais, ao mesmo
tempo em que o ex-presidente
continua a autorizar sua multidão de fãs a rebatizar estradas,
praças, pontes, universidades e
favelas em sua homenagem.
"As instruções de Mandela
são claras e enfáticas", declarou
outro advogado de Mandela,
Don MacRobert. "Se você quer
rebatizar um museu ou um município com o nome dele, ele
concordará, desde que seja pedida e obtida sua autorização. Se
o interesse for comercial -coisas como camisetas, chapéus,
ou diamantes-, a mensagem é
curta: não", disse o advogado,
acrescentando que Mandela está determinado a impedir a
"disneyização" de seu nome.
MacRobert, 65, especialista
em direitos autorais, apresenta
uma lista de infratores recentes:
1) um homem em Sydney que
registrou o nome de domínio
nelsonmandela.com na internet. Ameaçado com medidas legais, ele mudou o nome para
mandela, em janeiro;
2) uma mulher na Holanda
que queria registrar o nome
Nelson Mandela para uma empresa educativa. Quando contestada, argumentou que "Nelson Mandela" é um nome sagrado em sânscrito;
3) uma empresa de roupas
que quis registrar o número de
Mandela na prisão, 46664.
Questionada, a empresa desistiu
da idéia e depois faliu;
4) uma oficina de funilaria de
carros sul-africana, Nelson
Mandela Panel Beaters;
5) uma firma sul-africana que
queria produzir moedas de ouro ostentando o nome e a imagem de Mandela;
6) estelionatários que criaram
o site nelsonmandelafoundation.com e solicitaram doações
para Mandela através de uma
conta bancária de Chipre. A Interpol e o banco em questão se
envolveram na questão e a fraude foi encerrada, embora não se
saiba exatamente quanto os ladrões embolsaram.
Tradução de Clara Allain
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