São Paulo, quarta, 11 de novembro de 1998

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Entenda a transição chilena

da Reportagem Local

A transição chilena começou em 1988, quando ocorreram grandes manifestações pró-democracia no Chile, com a participação de centenas de milhares de pessoas.
Em outubro de 98, foi realizado um plebiscito no qual 54,71% dos chilenos votaram pelo fim do governo Pinochet. Outros 43,1% preferiam a sua continuação.
Teve início então a primeira fase de negociações sobre as condições da transição democrática.
Participaram, de um lado, militares e políticos da base de sustentação de Pinochet. Do outro lado da mesa estavam representantes dos partidos de centro-esquerda coligados em torno de Patricio Aylwin, candidato a presidente.
Ficou decidido que Pinochet continuaria no comando do Exército até 1998 (conforme previsto na Constituição de 1980, outorgada durante o regime militar).
Depois disso, o ex-presidente ocuparia uma vaga de senador vitalício, que lhe confere imunidade parlamentar.
Pinochet assumiu o Senado em março passado e só pode ser processado por decisão da Corte de Apelações de Santiago, com direito a recurso à Suprema Corte.
Em 1979, foi criada uma Lei de Anistia, que impede, em princípio, a punição dos responsáveis por delitos ocorridos entre 1973 (ano do golpe militar) e 1978.
A anistia também beneficia militantes de esquerda que lutaram contra o regime militar.
Delitos cometidos após 1978 podem, em tese, ser punidos. (OD)



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