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Entenda a transição chilena
da Reportagem Local
A transição chilena começou em
1988, quando ocorreram grandes
manifestações pró-democracia no
Chile, com a participação de centenas de milhares de pessoas.
Em outubro de 98, foi realizado
um plebiscito no qual 54,71% dos
chilenos votaram pelo fim do governo Pinochet. Outros 43,1% preferiam a sua continuação.
Teve início então a primeira fase
de negociações sobre as condições
da transição democrática.
Participaram, de um lado, militares e políticos da base de sustentação de Pinochet. Do outro lado
da mesa estavam representantes
dos partidos de centro-esquerda
coligados em torno de Patricio
Aylwin, candidato a presidente.
Ficou decidido que Pinochet
continuaria no comando do Exército até 1998 (conforme previsto na
Constituição de 1980, outorgada
durante o regime militar).
Depois disso, o ex-presidente
ocuparia uma vaga de senador vitalício, que lhe confere imunidade
parlamentar.
Pinochet assumiu o Senado em
março passado e só pode ser processado por decisão da Corte de
Apelações de Santiago, com direito a recurso à Suprema Corte.
Em 1979, foi criada uma Lei de
Anistia, que impede, em princípio,
a punição dos responsáveis por delitos ocorridos entre 1973 (ano do
golpe militar) e 1978.
A anistia também beneficia militantes de esquerda que lutaram
contra o regime militar.
Delitos cometidos após 1978 podem, em tese, ser punidos.
(OD)
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