São Paulo, sábado, 13 de abril de 2002

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice GOLPE NA VENEZUELA Pacote promulgado por decreto em outubro levou à união de empresários e sindicatos e à primeira greve geral conjunta, em dezembro Leis que alimentaram crise são revogadas Associated Press Tanques se movimentam na principal base militar venezuelana, Fuerte Tiuna, em Caracas, para onde o presidente Hugo Chávez foi levado depois de ter sido deposto DA REDAÇÃO O governo provisório venezuelano, presidido pelo empresário Pedro Carmona, revogou ontem por decreto as 49 polêmicas leis ditadas em outubro do ano passado pelo presidente Hugo Chávez e que geraram as primeiras manifestações conjuntas entre a Fedecámaras (principal associação empresarial) e a CTV (principal central sindical do país). As leis, que incluíam uma ampla reforma agrária, foram promulgadas por decreto por Chávez por meio de poderes especiais outorgados a ele pela Assembléia Nacional. "Suspende-se a vigência dos 49 decretos com força de lei ditados de acordo com a Lei Habilitadora; o presidente instalará uma comissão revisora dos tais decretos conformada pelos diversos setores do país", assinalou o decreto que instalou ontem no poder o governo de transição. Não houve comentários oficiais sobre o decreto, que foi lido pelo novo procurador-geral, Daniel Romero. A aprovação por decreto das 49 leis provocou a primeira greve geral da Venezuela, que parou o país em dezembro do ano passado. No pacote havia uma lei da terra, que permitia a expropriação de terras improdutivas acima de 5.000 hectares e subsídios a trabalhadores rurais, uma lei de hidrocarbonetos, que aumentava em 30% os royalties que as empresas estrangeiras pagam pela exploração do petróleo venezuelano, uma lei da pesca, que limitava a métodos artesanais a pesca de algumas espécies, e uma lei de zonas costeiras, que determinava que propriedades localizadas a até 80 metros a partir da linha da maré mais alta passavam a ser de domínio público. Os empresários consideraram as leis estatizantes e encabeçaram o protesto nas ruas, respaldados pela central sindical e por alguns oficiais do Exército. O protesto de dezembro foi o primeiro passo da ofensiva da oposição política que desembocou na convocação, no início da semana, de uma greve geral pelas mesmas agrupações sindicais e empresariais. Com agências internacionais Texto Anterior: Golpe na Venezuela: Governo busca simpatizantes de Chávez Próximo Texto: Apoio militar evaporou com apoio popular Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.