DA REDAÇÃO

DO "FINANCIAL TIMES"

O governo interino da Venezuela deve relaxar os limites de produção de petróleo definidos pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). O país também deve voltar a abrir seu setor de petróleo ao capital estrangeiro. O deposto presidente Hugo Chávez havia limitado a participação do capital externo no petróleo e aumentado os impostos e royalties que petroleiras estrangeiras deviam pagar ao governo.
Mas, como 80% das exportações venezuelanas dependem do petróleo e uma recessão está à vista, o governo deve tomar cuidado com medidas que possam reduzir demais os preços do produto.
Ainda assim, o mercado já acredita que a queda de Hugo Chávez deve baratear o barril de óleo. Ontem mesmo, o diretor de vendas da estatal petroleira, a PDVSA, Edgar Paredes, afirmava que a política da empresa não será orientada pelas cotas da Opep, mas pelas condições de mercado. Paredes e outros seis diretores da empresa haviam sido demitidos por Chávez, o que provocou a greve da PDVSA e ajudou a detonar as manifestações que levaram ao golpe da madrugada de ontem.
Roger Diwan, da Petroleum Finance Company, uma empresa de Washington, disse que foi na Venezuela "a primeira vez em que uma companhia petroleira nacional derrubou um governo".
"Não vamos falar de cotas. Vamos falar das possibilidades que a Venezuela tem no negócio de petróleo. Se nós temos os recursos e o mercado oferece condições, vamos tirar vantagem disso", disse ontem Paredes.

Interesse estrangeiro
Uma lei aprovada em novembro irritou as empresas do setor ao elevar a alíquota dos royalties (devidos ao governo mesmo que não haja lucros) de 16% para 30% e ao restringir a participação estrangeira em empreendimentos na área de derivados de petróleo para 49%. O novo governo já revogou a lei, que será revista.
"A lei vai mudar", diz Diwan, da Petroleum Finance. "Está fora de dúvida. As coisas vão ficar muito mais convenientes para o investidor em termos de royalties e impostos". O volume de novos investimentos estrangeiros caiu quase a zero, exceto em alguns projetos de petróleo pesado excluídos das restrições da Opep e merecedores de tratamento tributário especial pelo governo.
Ainda na semana passada, o vice-ministro da Energia venezuelano estava em Londres para fazer lobby com a Shell, que, com a MobilExxon e a Mitsubishi, estaria interessada em prospectar petróleo na plataforma costeira venezuelana. A tarefa do funcionário não foi facilitada pela decisão de seu governo de elevar a participação estatal nesse tipo de projeto de 33% para 60%.

Limites da Opep
Sob Chávez, a Venezuela assumiu a liderança diplomática na Opep e passou a cumprir rigorosamente as cotas de produção definidas pela organização. Ali Rodriguez foi ministro do Petróleo de Chávez antes de se tornar secretário-geral da Opep, em 2001.
Chávez inverteu a abertura do setor petroleiro, que foi mantida entre 1995 e 1998 sob o governo do presidente Rafael Caldera. Ela também foi acompanhada por uma queda considerável no nível de produção. No processo, a Venezuela, dona de um dos piores históricos de cumprimento dos acordos de cotas da Opep, passou a ter o melhor desempenho.
A PDVSA foi uma das forças propulsoras da política de abertura, mas se queixava de tributação excessiva e de falta de injeções de capital de seu controlador, o Estado, de 1998 para cá.
Mas o novo governo enfrenta agudos problemas fiscais. Dada a sua dependência do petróleo como fonte de receita fiscal, será cuidadoso quanto a qualquer impacto que mudanças políticas possam causar ao mercado petroleiro. Como resultado, talvez não volte a demonstrar o desdém em relação à Opep demonstrado antes do governo Chávez.
Mesmo assim, na sede da Opep em Viena, havia certo nervosismo quanto às implicações da mudança na liderança venezuelana para o cartel. Ali Rodriguez cancelou uma viagem à Espanha hoje para esperar pelos novos desdobramentos em Caracas.