São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2005

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EUROPA

Tribunal considera injusto julgamento que condenou o líder rebelde curdo Ocalan

Corte Européia constrange Turquia

GARETH JONES
DA REUTERS, EM ANCARA

A Corte Européia de Direitos Humanos declarou ontem injusto o julgamento do líder rebelde curdo Abdullah Ocalan, realizado em 1999, porque ele não teve direito à defesa e o tribunal não era imparcial. Com isso, está pressionando a Turquia a ignorar a ira nacionalista e ordenar um novo julgamento de Ocalan, para não prejudicar sua ambição de ingressar na União Européia (UE).
Ancara acenou com a possibilidade de Ocalan ter novo julgamento, mas também se apressou a garantir aos turcos que o criticam, tachando-o de terrorista determinado a desmembrar seu país, que ele não sairá livre.
"Quer esse processo seja ou não reaberto, a questão da culpa de Ocalan está fora de dúvida para a consciência nacional", disse o premiê turco, Tayyip Erdogan.
O veredicto gerou o receio de que as tensões políticas voltem a se acirrar na Turquia, num momento delicado em que o país tenta satisfazer aos critérios da UE no quesito dos direitos humanos.
Ocalan foi condenado à prisão perpétua por traição e cumpre sua pena numa prisão numa ilha perto de Istambul, onde é o único detento. Ele evoca emoções fortes entre os turcos, que o culpam pela morte de 30 mil pessoas nos anos 80 e 90. Foi sentenciado à morte em 1999, mas, em 2002, a pena foi revogada, dentro do quadro das reformas inspiradas pela UE.
As poderosas Forças Armadas turcas, que viram aumentar os choques com seguidores de Ocalan, condenaram o veredicto, dizendo que foi uma decisão política. Elas ecoam um sentimento nacionalista amplamente difundido na Turquia, segundo o qual a Europa está propositalmente criando problemas para o país.
Quando foi difundida a notícia do veredicto, a TV divulgou imagens de 1999 mostrando Ocalan no avião em que foi levado à Turquia depois de ter sido capturado no Quênia por uma unidade especial turca. Foi uma cena que, na época, gerou euforia na Turquia.
Esperando evitar uma reação nacionalista, o ministro da Justiça, Cemil Cicek, declarou: "Precisamos ter o máximo possível de sangue frio. Isso não é o fim do mundo. Nosso povo não deve se preocupar".
O veredicto da corte européia ainda terá que ser aprovado pelo Conselho da Europa, o principal organismo de vigilância dos direitos humanos do continente.


Tradução de Clara Allain

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