DA REDAÇÃO

O presidente chileno, Ricardo Lagos, apresentou ontem em cadeia de rádio e TV sua esperada proposta para lidar com as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O anúncio ocorre a poucas semanas do 30º aniversário do golpe militar, ocorrido no dia 11 de setembro de 1973.
"A proposta contém um conjunto de medidas que permite conhecer mais a verdade e agilizar os processos judiciais, para que eles não se eternizem. Propomos medidas que incentivem a entrega de informação fidedigna", disse Lagos, em pronunciamento que durou cerca de 15 minutos.
Para ser transformada em norma legal, a proposta terá de ser aprovada pelo Parlamento.
As medidas anunciadas por Lagos incluem priorizar na Justiça casos de violações de direitos humanos, criar uma comissão para definir beneficiários de uma indenização "austera e simbólica" para vítimas da ditadura e a criação do Instituto Nacional de Direitos Humanos e Liberdades Públicas.
Lagos, que disse que as medidas se baseiam nos "pilares verdade, justiça e reparação", também propôs reformar o Código da Justiça Militar "para especificar a competência dos tribunais militares com relação tanto os delitos que devem apreciar quanto as pessoas que podem ser julgadas sob jurisdição militar".
O presidente chileno também anunciou que irá ratificar tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, mas não especificou quais.
Lagos começou a estudar o assunto há três meses, quando foi reaberta a discussão pública sobre os processos envolvendo os mais de 3.000 mortos e desaparecidos durante o regime de Pinochet.

Revelações sobre Pinochet
Em declarações publicadas pelo jornal "La Tercera", o ex-chefe da Aeronáutica do Chile Fernando Matthei disse que Pinochet tentou um "autogolpe" depois de ter perdido o plebiscito de 1988 que abriu caminho para a volta da democracia ao país.
Segundo Matthei, Pinochet estava decidido a mandar as tropas para as ruas, alegando uma suposta ameaça do Partido Comunista, mas foi dissuadido.