MARCELO BILLI
DE BUENOS AIRES

Buenos Aires tornou-se ontem a primeira cidade da América Latina reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo. A Legislatura da capital argentina -que tem mais autonomia que as Câmaras Municipais no Brasil- aprovou projeto de lei apresentado pela CHA (Comunidade Homossexual Argentina) que, entre outros direitos, permitirá que casais homossexuais possam usufruir de benefícios sociais concedidos pelo governo da cidade.
Apenas dez países têm alguma legislação, seja de abrangência nacional ou regional, que reconheça uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, segundo a Ilga (sigla em inglês para Associação Internacional de Lésbicas e Gays). De acordo com pesquisa da entidade, apenas nos EUA, no Canadá e em oito países europeus casais homossexuais podem ser reconhecidos legalmente. No Brasil, um projeto apresentado em 1995, pela então deputada federal Marta Suplicy, ainda não foi votado.
Em Buenos Aires, o projeto avançou depois que o deputado Roque Bellomo resolveu, em agosto do ano passado, defendê-lo. "Parecia que era a maneira ideal de evitar uma forma de discriminação e, ao mesmo tempo, de fazer com que a sociedade começasse a discutir a questão [da garantia de direitos dos homossexuais]", afirma Bellomo.
O projeto foi discutido durante a última sessão ordinária do ano, quando foram aprovadas dezenas de leis. A estratégia dos opositores do projeto foi votar apenas no final da sessão, na expectativa de que não houvesse tempo para discuti-lo. Caso isso tivesse ocorrido, a união civil só voltaria ao plenário em março do próximo ano.
Os militantes do movimento gay, no entanto, acompanharam toda a sessão e, a cada tentativa de atrasá-la, interrompiam as discussões. Os trabalhos começaram às 14h de quinta-feira, e o projeto de união civil foi aprovado às 6h30 de ontem, com 29 votos a favor e 10 contra -a Legislatura tem 60 deputados.
Na avaliação de Bellomo, apenas os representantes "mais reacionários" da Legislatura se opuseram ao projeto. "Isso nunca muda. Há 126 anos, pessoas com as mesmas idéias se opunham ao casamento civil."
"Para nós isso é muito importante. Seremos reconhecidos como casais e poderemos viver com amparo da legalidade", comemorava César Cigliutti, presidente da CHA.
O projeto original sofreu algumas alterações para diminuir a resistência de grupos opositores. Segundo Bellomo, tentou-se evitar qualquer confusão entre o termo "união civil" e casamento ou constituição de família.
A lei aprovada reconhece relações estáveis entre duas pessoas, sem distinção de preferência sexual. Duas pessoas que vivem juntas por pelo menos dois anos poderão solicitar um registro de união civil emitido pela cidade de Buenos Aires. Os benefícios sociais concedidos pela cidade serão estendidos às uniões civis.
Ontem pela manhã, os manifestantes, que acompanharam todas as discussões por mais de 15 horas, comemoravam a decisão em frente ao edifício da Legislatura, na região central.


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