São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2004

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DIREITOS HUMANOS

Argentina também se absterá de condenar a ilha na ONU hoje; Chile vê paralelo com Pinochet e apoiará crítica

Brasil não vê repressão em Cuba, diz assessor de Lula

FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO

A Comissão de Direitos Humanos da ONU deve votar hoje, em Genebra, mais uma resolução com críticas à ditadura cubana. De novo, a questão divide os países latino-americanos. E, outra vez, o Brasil se absterá -o atual governo alega que não há repressão em Cuba.
O texto da resolução, apresentado por Honduras, pede a Havana que permita a entrada da magistrada francesa Christine Chanet, indicada pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos para investigar a recente onda de repressão política na ilha. No ano passado, ela teve sua entrada proibida pelo governo cubano.
O documento, que ganhou o respaldo do Peru, da Guatemala e da Costa Rica, também lamenta "as condenações de dissidentes políticos e jornalistas" ocorridas desde março do ano passado.
A proposta hondurenha se baseia no relato de Chanet que, mesmo sem ter visitado a ilha, apresentou em fevereiro um duro relatório contra Cuba. Para ela, há uma "onda de repressão sem precedentes" no país, em referência aos 75 dissidentes políticos e jornalistas presos desde março do ano passado e condenados a até 28 anos de prisão.
"Eu reuni informações de ONGs e de relatores especiais da ONU. O governo cubano não negou os fatos, mas disse que os 75 detidos são "mercenários'", disse Chanet em entrevista à Folha.
Cuba acusa o grupo preso de tentar desestabilizar o regime do ditador Fidel Castro com o apoio do governo norte-americano e diz que Honduras está servindo aos interesses de Washington.
Segundo Chanet, "a situação dos homens e mulheres encarcerados é muito preocupante, por razões de saúde". Ela disse, porém, que não há casos de tortura ou de desaparecidos e que "alguma melhoria deve ser notada no campo da liberdade religiosa".

Racha
Ontem, a um dia da votação, a posição dos 11 países latino-americanos (que fazem parte de um total de 53 Estados da comissão) mostra que a região segue dividida. As discussões podem adiar a decisão para amanhã.
Em entrevista à Folha, Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil novamente se absterá e que não reconhece uma onda repressiva na ilha: "Cuba tem condenações feitas em tribunais, você pode dizer que as condenações são severas, não são severas, mas isso é outra coisa".
Além do Brasil, o Paraguai e a Argentina também deverão se abster. No início do ano, o governo americano criticou o governo de Néstor Kirchner por sua aproximação com Cuba.
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, adiantou sua posição após ter conversado sobre o assunto, por telefone, com o presidente norte-americano, George W. Bush. "Ele me agradeceu pela sinceridade", disse Duarte.
Já a chanceler chilena, Soledad Alvear, anunciou ontem que apoiará a resolução criticando Cuba -apesar da oposição do Partido Socialista, ao qual pertence o presidente Ricardo Lagos.
Segundo Alvear, a decisão é coerente com a posição assumida pela Comissão de Direitos Humanos durante as violações aos direitos humanos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-90).
Ontem à noite, o México sinalizou que apoiará a resolução.


Com agências internacionais


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