São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2004

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País estuda relaxar críticas à China sobre direitos humanos

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá hoje com o chanceler Celso Amorim a possibilidade de o Brasil adotar uma posição mais condescendente sobre a China na reunião anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU, marcada para hoje, em Genebra.
A intenção é demonstrar boa vontade em relação à China, país que Lula visitará entre os dias 20 e 25 deste mês e que tem destaque na política externa de valorização das relações Sul-Sul, apesar de sua prática de repressão sistemática contra dissidentes.
O Brasil já integra o chamado G-3, ao lado da Índia e da África do Sul. Agora, pretende ampliar o grupo também para a China e a Rússia. São todos países de grande território, de grande população e com uma posição econômica forte, intermediária entre pobres e ricos.
Oficialmente, o Brasil vai alegar que não se pode condenar a China porque o país incluiu em sua Constituição, em março, a necessidade de respeitar os direitos humanos. Por essa razão, o governo acredita que a China, ao contrário, deva ser elogiada.
Além disso, o Brasil deverá defender que a ONU deixe de apreciar moções contra determinados países e passe a elaborar uma espécie de "relatório geral" sobre direitos humanos, uma vez que, segundo o governo, todos os países têm histórico de violações dos direitos humanos, mas apenas alguns são condenados por isso.

Rusga com os EUA
Um eventual abrandamento brasileiro em relação às violações dos direitos humanos na China deve gerar críticas de setores e ONGs ligados à questão e se transformar num novo ponto de tensão entre o Brasil e os EUA.
Sistematicamente, os EUA capitaneiam movimento para aprovar uma moção contra as violações dos direitos humanos na China, cujo histórico inclui, além da repressão política, a aplicação da pena de morte mesmo para condenados por simples roubo. A Justiça é considerada "heterodoxa", com facilidade de acusação e parcos recursos de defesa.
Neste ano, Washington apresentou a resolução contra a China em março, gerando imediata reação de Pequim, que rompeu o diálogo sobre direitos humanos e acusou os EUA de serem, eles mesmos, violadores dos direitos humanos.
A China argumenta que defender os direitos humanos é proporcionar trabalho, comida e habitação ao seu 1,3 bilhão de habitantes. Nesse contexto, diz Pequim, os direitos individuais devem ficar para depois.
Ontem, Romano Prodi, presidente da Comissão Européia, pediu que a China fizesse mais progressos substanciais sobre a questão, argumentando que se trata de um desejo da "opinião pública" européia.
A posição brasileira tem sido cautelosa e pode ser definida como nem tanto ao mar nem tanto à terra. Na reunião de Genebra, essa posição deve ser mais claramente pró-China.


Com agências internacionais


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