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São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2003

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Aposentadoria é exceção para a terceira idade

DA REPORTAGEM LOCAL

O envelhecimento da população latino-americana apenas acentua o desequilíbrio da Previdência quando há um grande contingente de idosos beneficiado por pensões.
É o que ocorre na Argentina, no Brasil, no Chile, no Uruguai e no Panamá, onde mais de 40% dos que têm mais de 60 anos recebem algum benefício. Nos demais países latino-americanos eles dependem da família ou de redes filantrópicas.
A afirmação é de José Miguel Guzmán, da Cepal. Leia a seguir os principais trechos de sua entrevista. (JBN)  

Folha - A Cepal está estudando os efeitos do envelhecimento sobre os sistemas previdenciários?
José Miguel Guzmán -
Há uma área específica de pesquisadores atuando no assunto. Os efeitos do envelhecimento da população só provocam mais desequilíbrio da Previdência quando os idosos também são pensionistas. No entanto, na maioria dos países da América Latina, a população de terceira idade não está coberta por um sistema de seguridade social. É preciso que ela não permaneça excluída. Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Panamá são hoje exceções à regra.

Folha - A situação tende a melhorar ou a piorar?
Guzmán -
Os idosos do futuro serão beneficiados ou prejudicados pelo que ocorrer com os sistemas de seguridade social de seus países. O quadro é complexo. Há países como o Chile, onde a Previdência foi privatizada. O ideal é que o sistema seja universal e solidário.

Folha - Mas no Chile o sistema não é universal nem solidário.
Guzmán -
Discute-se hoje uma nova reforma. Uma parte dos aposentados recebe de acordo com as regras que vigoravam quando só havia a Previdência pública. Ou então recebe uma pensão assistencial por não ter conseguido cotizar para os fundos de pensão privados.

Folha - Há relação entre a cotização insuficiente e características do mercado de trabalho?
Guzmán -
O problema é justamente este. A América Latina sofre as consequências da existência de um grande mercado informal de mão-de-obra.

Folha - O Brasil aparece com uma taxa bastante elevada de pensionistas rurais. Por que?
Guzmán -
Não sei se essa taxa é a mais elevada da América Latina, já que Argentina e Uruguai têm estatísticas que não diferenciam população urbana e rural. Mas o sistema brasileiro de seguridade não contributiva [pensões independentemente das cotizações] dá ao idoso mais dignidade. Há impactos positivos no idoso, nos seus familiares e na comunidade.

Folha - Há alguma recomendação para que se gaste mais com a saúde dos idosos?
Guzmán -
Como há o envelhecimento da população, a repartição do custo da saúde será diferente. Há menos partos, menos cuidados pediátricos e, paralelamente, mais idosos. Há toda uma reviravolta que precisa ser feita, a começar pela capacitação de recursos humanos na área da saúde.


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