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"Cláusula da OEA desmotiva golpe"
MÁRCIO SENNE DE MORAES
DA REDAÇÃO
A OEA (Organização dos Estados Americanos) teve uma importante atuação na crise venezuelana. Isso porque ela conta
com um quadro legal bem definido no que se refere à manutenção
da democracia no continente, podendo suspender um país de seus
quadros ou aplicar sanções, o que
desmotiva eventuais golpistas e
funciona como uma espécie de
seguro contra golpes.
A análise é do brasileiro Alfredo
Valladão, responsável pela cátedra Mercosul no Instituto de Estudos Políticos de Paris e autor de, entre outros, "Le Triangle Atlantique" (o triângulo atlântico), "Le Retour du Panaméricanisme" (a
volta do pan-americanismo) e "Le 21ème Siècle Sera Américain"
(o século 21 será americano).
Leia a seguir trechos de sua entrevista, concedida na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), à Folha.
Folha - Qual é sua opinião sobre a
reação da OEA ao golpe ocorrido na
Venezuela na semana passada?
Alfredo Valladão - A atitude dos
três principais países-membros
da OEA atualmente -Brasil, México e Chile- foi muito importante durante a crise venezuelana.
Afinal, desde o início, os três presidentes ressaltaram a importância da manutenção da ordem institucional. Ou seja, deixaram claro
que não apoiariam um golpe.
Em seguida, eles ameaçaram fazer uso da cláusula democrática
existente na Carta da OEA. Desde
1991, a organização conta com um
quadro legal bem estabelecido e
definido no que se refere à manutenção da democracia no continente americano. Dependendo da
situação, a OEA pode suspender
um país de seus quadros ou aplicar sanções, o que constitui uma
espécie de seguro contra golpes.
Esse é o ponto mais significativo
da crise atual. A OEA funciona como um fórum privilegiado para a
resolução de crises no continente.
Com o tempo, até mesmo detalhes a respeito das instituições democráticas que um país-membro
deve ter foram sendo explicitados
em seus documentos. Trata-se do
quadro legal mais bem-acabado
do planeta a esse respeito.
Assim, ela, por meio de seus
membros, exortou os venezuelanos a respeitar a ordem democrática e ajudou a desmotivar os golpistas ou os militares que os
apoiavam. Como já ocorrera no
Haiti nos anos 90, ela contribuiu
para o respeito da democracia.
Folha - O sr. crê que o modelo populista chavista possa estender-se
a outros países da região?
Valladão - Mantendo a OEA em
mente, não acredito nessa possibilidade porque sua cláusula democrática desmotiva eventuais
golpistas -os que tenderiam a
apoiar-se num discurso populista. Por outro lado, ela não garante
que isso não ocorrerá, pois a democracia ainda não está consolidada na América Latina.
O exemplo de Hugo Chávez
[presidente venezuelano] é interessante. Afinal, ele foi eleito pelo
voto popular, o que deve ser respeitado. Em seu caso, parece que
os membros da OEA quiseram dizer que preferem um "maluco legal" a um "moderado ilegal".
Folha - Como o sr. analisa a atitude americana na crise?
Valladão - É claro que eles não
gostaram do desfecho, pois Chávez tem um discurso antiamericano. Mas mesmo os EUA tomaram o cuidado de não reconhecer o novo governo imediatamente.
O grande perdedor foi o secretário-geral da OEA, César Gaviria,
que, desde o início, chamou Pedro Carmona de presidente. Todavia é importante ressaltar que, graças a alguns de seus membros, a organização teve uma importante atuação durante a crise.
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