GABRIELA CAÑAS
DO "EL PAÍS", EM BRUXELAS

O advogado argentino Luis Moreno Ocampo, 50, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde 16 de junho, dispõe apenas de uma equipe modesta para trabalhar no momento -quatro funcionários, sete assistentes e seis ajudantes interinos. Mas está disposto a investigar todos os crimes cometidos em Ituri, Província do Congo onde o TPI deve abrir o primeiro caso. Ontem, ele conversou por telefone com o "El País" sobre suas primeiras iniciativas no cargo.
 

Pergunta - Dos EUA, um país que está lutando contra o TPI, chegaram 70 denúncias. Só a Alemanha apresentou um número mais elevado de denúncias, com 93. O que isso significa para o senhor?
Luis Moreno Ocampo - Parece-me muito importante que haja interesse das pessoas, embora vivam em países que não fazem parte do tribunal. E algumas das organizações mais importantes, de fato, trabalham nos Estados Unidos, financiadas por verbas norte-americanas. Trata-se de um tribunal muito novo e muito especial, e é normal que haja medos e desajustes. Precisamos de tempo para montá-lo. São instituições novas que estamos inventando para viver em um mundo novo e mais complicado.

Pergunta - A União Européia apoiou o TPI e enviou para o Congo pela primeira vez sua Força de Deslocamento Rápido. Por isso, tudo tem traços muito europeus.
Moreno Ocampo - Sim, no Congo contamos com grande apoio da comunidade internacional e, especialmente, da União Européia. E acreditamos que o tribunal esteja pronto para agir.

Pergunta - Certamente existem outros casos denunciados que devem ser investigados pelo TPI.
Moreno Ocampo - Sim, mas no caso em questão [Congo] temos pessoas morrendo em grande número. Há um crime atroz em curso, e é preciso impedir que isso continue. A mensagem que os criminosos têm de receber é a de que existe um promotor no TPI que investigará seus crimes e as pessoas que os financiam.

Pergunta - Atuar em um país em desenvolvimento é uma situação esperada. Suponho que intervir nos crimes dos países ricos seja mais difícil.
Moreno Ocampo - Não. Há denúncias genéricas contra as tropas aliadas no Iraque, por exemplo, e muitos dos países que as enviaram são parte do TPI. Mas é preciso definir como, diante de uma denúncia específica, o sistema jurídico nacional tratará a questão. Se ela for investigada seriamente, não há motivo para que o TPI intervenha. Essa é a idéia. O TPI seria como uma espécie de corpo de bombeiros para emergências. Em Ituri não existe nada. Por isso temos que intervir. Não é que seja mais fácil. Pelo contrário. É muito mais fácil investigar em um país organizado do que em um país desorganizado. Em lugares como Ituri é que o TPI faz falta.


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