DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O governo da Bélgica decidiu descriminalizar o consumo pessoal e a posse de pequena quantidade de maconha e haxixe, anunciou ontem um porta-voz do primeiro-ministro Guy Verhofstadt.
Ainda não foi determinada uma quantidade máxima da droga que será permitida para o consumo e posse dos usuários.
A decisão, parte de uma nova "política global" do governo sobre as drogas, foi tomada ontem pelo Conselho de Ministros e deve ser oficializada hoje.
O governo decidiu não permitir a abertura de "coffee shops" onde a droga poderia ser vendida, como já ocorre na vizinha Holanda, e manteve a proibição da venda da maconha no país.
"A posse de cannabis para uso pessoal será descriminalziada", disse a ministra da Saúde belga, Magda Aelvoet, do Partido Verde. A ministra disse que os tribunais "não deverão ocupar-se mais dos consumidores de cannabis", a menos que seu uso provoque "perda de controle" do usuário e uma consequente "desordem social".
A descriminalização do consumo de cannabis não afetará a atual legislação sobre o consumo das drogas mais pesadas, que continuará sendo punido pelo Código Penal belga.
O governo belga também prevê controlar a qualidade das drogas e destinar cerca de US$ 13 milhões para a prevenção e o tratamento dos dependentes de drogas.
Vários países da Europa Ocidental discutem a descriminalização do consumo pessoal da maconha. Na Dinamarca, a posse e o consumo de pequenas quantidades da droga não é considerado crime.


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