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GUERRA SEM LIMITES
Esboço de plano prevê prisões secretas
Governo Bush lança ofensiva para ampliar pacote de leis antiterror
DE WASHINGTON
Sob críticas cada vez mais intensas e freqüentes sobre a condução de sua guerra ao terrorismo, o presidente americano,
George W. Bush, prepara uma
nova batalha doméstica para conseguir manter e ampliar o chamado Patriot Act, um conjunto de
leis que permite investigações, vigilâncias, interceptações telefônicas e outras medidas sem autorização da Justiça.
Para tornar a tarefa ainda mais
difícil, a aprovação à invasão do
Iraque pela população vem caindo, e a divulgação do modo de
tratamento dos suspeitos detidos
na base americana de Guantánamo, em Cuba, esquentou os debates no Congresso sobre a extinção
da unidade. O cenário obrigou a
Casa Branca a mudar sua estratégia. A partir de agora, Bush deverá
reforçar o papel dos EUA no Iraque em seus discursos.
O secretário da Defesa, Donald
Rumsfeld, concedeu entrevista na
semana passada para assegurar
que Guantánamo é a única instalação militar com estrutura capaz
de aprisionar suspeitos de terrorismo. E a secretária de Estado,
Condoleezza Rice, voltou a pedir
"paciência" aos americanos com
os resultados da guerra.
Em relação ao Patriot Act, a discussão tem data, ao menos teoricamente, para terminar: no final
do ano vencem cerca de 10% dos
dispositivos previstos na lei, duramente criticada por grupos de direitos civis por limitar as liberdades e permitir que o governo espione cidadãos comuns sem o seu
consentimento ou mesmo conhecimento do fato. Nos EUA, o prazo é chamado de "crepúsculo" de
15 itens da lei.
Entre eles está a possibilidade de
fazer buscas em residências sem o
conhecimento do morador, monitorar e-mails e páginas que os
cidadãos visitam na internet e interceptar linhas com base em
mandados que não possuem o
nome do detentor do telefone.
Bush ironiza a questão em seus
discursos, dizendo que o "crepúsculo" deixará as autoridades "no
escuro" para investigar suspeitos
de terrorismo. Enquanto isso, a
Casa Branca prepara um documento que dará ainda mais poder
ao FBI (uma das polícias federais
dos EUA) e à CIA (Agência Central de Inteligência).
Divulgado na semana passada
pelo CPI (Centro pela Integridade
Pública), o rascunho do que seria
um Patriot Act 2 prevê, por exemplo: 1) construção de prisões "secretas", para os suspeitos e condenados por terrorismo; 2) a regulamentação de novas penas de morte federais; 3) a perda de cidadania para os americanos que realizem atos de terrorismo ou
apóiem grupos classificados como terroristas.
A Casa Branca não confirma
oficialmente o rascunho. Segundo o CPI, o documento foi elaborado pelo Advogado Geral dos
EUA e enviado para recebimento
de sugestões de outros departamentos do governo federal.
O governo partiu para a defensiva sobre Guantánamo na segunda-feira, depois que a revista "Time" divulgou a rotina dos detentos na unidade. Segundo a publicação, o prisioneiro de número 63
seria um dos seqüestradores dos
aviões que derrubaram as torres
do World Trade Center, em 11 de
setembro de 2001.
Em entrevista coletiva no Pentágono, Rumsfeld, insistiu que os
depoimentos colhidos em Guantánamo fornecem informações
vitais no combate ao terrorismo.
E que todos os suspeitos recebem
tratamento adequado.
Porém a bancada do Partido
Democrata, que faz oposição aos
republicanos do partido de Bush,
elevou o tom das críticas, depois
que o Departamento da Justiça
afirmou, em carta a congressistas,
que os suspeitos poderiam ficar
em Guantánamo para sempre,
mesmo sem acusações formais.
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