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São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2003

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PORTAS FECHADAS

Medida, que atingirá brasileiros, faz parte do endurecimento das leis de imigração contra o terrorismo

EUA vão tirar digital de viajante estrangeiro com visto

ROBERTO DIAS
DE NOVA YORK

Um brasileiro que chegar a um grande aeroporto americano a partir de janeiro será fotografado e terá suas impressões digitais recolhidas assim que pisar no país.
A medida faz parte do novo controle de imigração dos EUA, anunciado ontem pelo Departamento da Segurança Interna.
As digitais serão tiradas de dois dedos -um de cada mão- de cidadãos de países dos quais os EUA exigem visto de turista.
Atualmente, há 27 nações cujos cidadãos não têm de pedir permissão prévia da missão diplomática americana para viajar aos EUA. O grupo é formado majoritariamente por países desenvolvidos. O último sul-americano da lista, o Uruguai, foi retirado da relação em 15 de abril passado.
O plano anunciado ontem atingirá cerca de 23 milhões de pessoas por ano, 60% do total de estrangeiros que chegam aos EUA.
Além de ter sua foto e suas digitais tiradas, um visitante desse grupo terá seu passaporte e seus documentos de viagem escaneados. Essas informações serão cruzadas com os dados de um novo sistema de computador que o governo montará, no qual armazenará informações sobre pessoas que não devem pisar no país -por causa de ligações terroristas, crimes cometidos ou violações às regras de imigração americana no passado.
"Não queremos criar longas demoras paras as pessoas que vêm ao nosso país. Acreditamos que isso venha a acrescentar segundos [ao processo de imigração]. Os bancos de dados serão checados quase instantaneamente", disse Asa Hutchinson, subsecretário da Segurança Interna.
Mudará também o procedimento de saída do país, que hoje não prevê controle sobre a documentação dos estrangeiros. Com o novo plano, os visitantes terão de passar por nova barreira de oficiais americanos, que checarão, por exemplo, se alguém ficou no país além do permitido.
Numa segunda etapa, a emissão de vistos também deverá ser modificada. Embaixadas e consulados americanos, além de aumentarem o percentual de entrevistas com os candidatos a obter a permissão, deverão inserir nos vistos os chamados dados "biométricos" -as digitais, por exemplo.
A idéia do governo americano é que funcionários de imigração dos EUA tenham pelo menos duas informações para checar se o passaporte e o visto apresentados de fato pertencem à pessoa. De início serão a foto e as digitais, mas há plano de incluir sistemas de reconhecimento facial e da íris.
Posteriormente, haverá mudanças também para cidadãos dos quais não é exigido visto americano. O Congresso americano aprovou lei exigindo que, a partir de outubro do ano que vem, os passaportes desses lugares contenham as tais informações biométricas -sob risco de o país ser excluído da lista dos que não precisam de visto.
As regras são um novo capítulo do endurecimento das leis de imigração após os atentados de 11 de setembro de 2001. O Departamento da Segurança Interna terá, de início, US$ 400 milhões para implementar o programa. Pretende tê-lo funcionando regularmente nos principais aeroportos e portos do país no ano que vem.


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