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Constituinte boliviana vai rever sistema de votação
Após acordo entre governo e oposição, comissão tentará propor fórmula de consenso
Discussão é em torno de
fórmula mista com votações
por maioria qualificada e
simples em distintas fases,
afirma jornal boliviano
DA REDAÇÃO
Governo e oposição na Bolívia entraram em um acordo para rever o sistema de votação da
Assembléia Constituinte, motivo da controversa que tem paralisado os trabalhos parlamentares há mais de um mês.
Com o acordo, foi criada uma
missão mista para, em 48 horas
a partir de ontem, propor uma
alternativa ao sistema aprovado no mês passado pela bancada governista, que prevê a aprovação dos artigos constitucionais por maioria simples, com
exceção de apenas três temas.
Já a oposição se opunha a esse sistema, defendendo que todos os artigos, sem exceção,
fossem votados por maioria de
dois terços, como prevê a lei de
convocação da Constituinte.
A comissão conta com dez
membros, divididos entre o
Movimento ao Socialismo
(MAS), do presidente Evo Morales, e os opositores Unidade
Nacional (UN), Movimento
Nacionalista Revolucionário
(MNR) e Podemos.
A discussão é em torno de
uma fórmula mista de votação,
segundo afirmou Samuel Doria
Medina, líder da UN (centro-direita), que se reuniu com o
Executivo em La Paz na última
semana para tentar costurar
um acordo preliminar.
"É preciso trabalhar para que
isso se resolva nas próximas 48
horas, porque não fazê-lo seria
expor a Assembléia a uma situação muito perigosa", disse
Carlos Romero, do MAS.
De acordo com o jornal boliviano "El Deber", essa fórmula
prevê que a primeira votação
seja por maioria simples, que a
votação dos destaques seja por
dois terços e que a etapa de revisão seja novamente por
maioria simples.
Além disso, um referendo seria convocado em julho sobre
os artigos que não tiveram consenso. A Carta deve ser aprovada até agosto de 2007.
O MNR discorda desse último ponto e propõe que, em vez
de um referendo, seja criada
uma comissão de conciliação
para resolver as diferenças, ainda segundo o "El Deber".
Já o Podemos reiterou a posição de que todos os artigos
constitucionais sejam aprovados com maioria qualificada.
Mas o partido comemorou
que o "MAS tenha escolhido o
caminho da legalidade", nas palavras do constituinte Rubén
Darío Cuellar.
Autonomia
O conflito em torno do sistema de votação levou a que a
oposição convocasse uma greve
de fome, que chegou a contar
com a adesão de mais de 600
pessoas.
O auge dos protestos foi na
última sexta-feira, quando líderes empresariais e políticos dos
quatro departamentos governados pela oposição -Santa
Cruz, Tarija, Pando e Beni- fizeram assembléias populares
simultâneas contra o governo.
Em Santa Cruz, o governador
Rubén Costas chegou a conclamar a multidão a não reconhecer a futura Carta caso a votação por maioria simples seja
mantida.
O temor da oposição é que, se
for a mantida esse sistema, o
governo tire da pauta o tema da
autonomia departamental,
aprovada nesses quatro departamentos em referendo realizado em julho.
Ontem, os quatro governadores anunciaram que vão começar a redigir seus estatutos de
autonomia e então convocar
consultas populares para validar a iniciativa.
Com agências internacionais
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