ANDREW POLLACK
DO "THE NEW YORK TIMES"

A defesa da patente de remédios pelas gigantes farmacêuticas está sob ataque de vários governos e parece mostrar que as indústrias erraram ao tentar impedir a venda de remédios mais baratos e o tratamento a populações pobres contaminadas pela Aids, doença que rivaliza com as pestes da Idade Média.
O último conflito ocorreu anteontem, na África do Sul, quando 39 indústrias farmacêuticas retiraram uma ação judicial contra uma lei do governo sul-africano que autorizava a aquisição de remédios mais baratos para tratar a doença.
O debate já havia irrompido em outros países. O Brasil ameaçou garantir uma licença compulsória, permitindo aos fabricantes locais a produção de remédios anti-Aids, cuja patente pertence a laboratórios estrangeiros.
E, na Tailândia, doentes e ativistas planejam validar legalmente a produção de um remédio fabricado pela Bristol-Myers Squibb.
Até mesmo governos que apoiavam o direito de patente estão recuando. Washington diz que não irá mais pressionar os países pobres, que autorizaram a produção de genéricos para combater problemas de saúde pública, desde que eles sigam as normas gerais do Trips, acordo internacional de propriedade intelectual.
O Parlamento Europeu já expressou "solidariedade e apoio" à África do Sul e ao Quênia, países que têm se esforçado para ter acesso a remédios mais baratos.
Até recentemente, a indústria farmacêutica preocupava-se com o fato de que a erosão dos direitos de patentes em um país pudesse se espalhar por outros.
"Havia um sentimento de que um país contrário ao Trips desencadearia uma reação semelhante em outros países", disse um executivo de um laboratório.
Mas, agora, a julgar pelos fatos recentes, percebe-se que as farmacêuticas decidiram reduzir o preço cobrado em países pobres para aliviar a pressão sobre o sistema de patentes e atacar os fabricantes de genéricos.
No Brasil, a Merck baixou sensivelmente os preços dos remédios contra a Aids para impedir que o governo autorizasse a produção local de remédios genéricos.
Mas ativistas dizem que o recente desconto reflete uma reação aos baixos preços dos fabricantes de genéricos na Índia.
Executivos das indústrias argumentam que as patentes não são uma barreira para o tratamento da Aids. Mesmo o preço cobrado nos genéricos estaria fora do alcance de muitos países, cujos gastos em saúde pública estão abaixo de US$ 10 por ano por pessoa.
As indústrias afirmam que, além da pesquisa -que pode levar mais de uma década-, milhões de dólares são gastos em testes. E, quando lançados no mercado, os remédios podem ser facilmente copiados.
Para alguns países, por uma questão de saúde pública, os remédios deveriam ser uma exceção ao direito de patente.


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