São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 2002

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Política ameaça acordos, diz Anistia

DE PARIS

A Anistia Internacional considera que as Convenções de Genebra, tratado internacional que regula, entre outras coisas, o status de refugiados, estão ameaçadas com o rumo que a política de imigração está tomando na Europa.
"Os chefes de Estado e ministros se referem a suas obrigações com as Convenções de Genebra, mas são palavras sem efeito prático. Muitas das medidas que eles tomam correm o risco de reduzir a nada as declarações das convenções, tornando cada vez mais difícil o acesso ao asilo na Europa", disse à Folha Patrick Delouvin, da Anistia.
Um dos problemas que os líderes europeus vão abordar na reunião em Sevilha é o status de asilo político. Lideranças conservadoras têm argumentado que o asilo se transformou num "mercado" e num meio indiscriminado de imigração para a Europa.
A hipótese é contestada por Delouvin, segundo quem há três anos o número de pedidos de asilo está estável. "Além disso, a maioria dos refugiados não vai para a Europa, mas para os países mais pobres, seus vizinhos, como ocorre no Paquistão e no Irã."
Para Jean-Christophe Dumont, da divisão de migrações internacionais da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), há um crescimento efetivo de asilados na Europa.
"O fato está ligado a dois fatores: à multiplicação de conflitos regionais, sobretudo na África e em certas regiões da Ásia, e também à redução de outros meios legais de vir para a Europa", disse.
Ele julga que as discussões em Sevilha não deveriam se concentrar só na questão do controle das fronteiras, mas também na luta contra o trabalho ilegal de estrangeiros e no desenvolvimento dos países de origem dos imigrantes.
"Seria preciso controlar os empregadores que adotam o trabalho ilegal, criando concorrência desleal, sobretudo com outros imigrantes que já estão instalados nos países. A evasão da mão-de-obra também afeta negativamente, no longo prazo, a economia dos países de origem dos imigrantes."
A mão-de-obra estrangeira é hoje necessária a vários setores da vida econômica européia. Oficialmente, os países favorecem a imigração de quadros técnicos especializados. Os clandestinos, por sua vez, são empregados em trabalhos provisórios, a baixo custo e sem encargos sociais.



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