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São Paulo, sábado, 21 de junho de 2003

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LEI

Expectativa é que a Carta entre em vigor no ano que vem

Cúpula da União Européia dá sinal verde ao projeto de Constituição

DA REDAÇÃO

Os governantes dos 15 países que formam a União Européia e dos dez países que entrarão no bloco em 2004 concluíram ontem a cúpula de Salônica (Grécia) com um sinal verde para que o processo de criação de uma Constituição européia entre em sua fase final.
A reunião marca o fim do período de seis meses em que a Grécia ocupou a Presidência da UE. A partir de 1º de julho, será a Itália. Cerca de 5.000 pessoas protestaram contra a cúpula.
O ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing, 77, entregou aos líderes da UE uma cópia da proposta de Constituição, elaborada por um grupo de 105 membros, sob sua supervisão, durante 16 meses. O objetivo é que a versão final seja aprovada a tempo de entrar em vigor em 2004.
O rascunho propõe uma série de reformas nas instituições européias de forma a permitir a ampliação da UE dos atuais 15 membros para 25 em 2004. A proposta prevê a nomeação de um presidente da UE para substituir o atual sistema em que cada país preside o bloco por seis meses.


Com agências internacionais


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