Presidente anuncia corte de 6,7% no Orçamento e decretos contra gastos supérfluos e altos salários no funcionalismo público

Horas antes de anúncio, o Exército venezuelano ocupou novos portos e aeroportos de Estados governados pela oposição

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem a redução dos gastos públicos para minimizar a queda do preço do petróleo, principal produto econômico do país. O mandatário disse que está trabalhando com um "cenário intermediário" da crise e descartou reajustes mais fortes, como o aumento do preço da gasolina e a desvalorização da moeda local, o bolívar forte.
As medidas incluem a redução de 6,7% do Orçamento deste ano, o equivalente a apenas R$ 11,6 bilhões; cortes em gastos "luxuosos" do governo, como compra de carros e viagens ao exterior; e a redução de salários nos cargos mais altos do Poder Executivo e das empresas estatais.
Houve ainda a redução do preço-base do barril de petróleo de US$ 60 para US$ 40 para o cálculo do Orçamento. Na sexta-feira, o preço do barril venezuelano fechou em US$ 43,51.
O governo venezuelano também aumentou de 9% para 12% a alíquota do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), a versão local do ICMS.
Outra medida anunciada é o crescimento do endividamento interno previsto no Orçamento, dos atuais R$ 12 bilhões para R$ 35,8 bilhões. Esse aumento será feito dentro da Venezuela, mediante emissão de bônus.
Segundo Chávez, o atual nível de endividamento interno é um dos mais baixos dos últimos anos e equivale a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
"São medidas de proteção e de garantia de avanços", disse Chávez, em cadeia nacional de rádio e TV. "A crise capitalista vai fortalecer essa revolução, e nós vamos vencer."
O presidente venezuelano descartou a desvalorização do bolívar, cujo câmbio oficial tem uma diferença de 181% em relação ao paralelo, mas voltou a dizer que deve aumentar a gasolina, cujo preço (R$ 0,10) é o mais baixo do mundo.
"O pacote é somente um ajuste fiscal, insuficiente para cobrir a queda dos ingressos petroleiros", disse à Folha o economista Orlando Ochoa, da Universidade Central da Venezuela (UCV). "Ele parece não notar que a Venezuela está a caminho da recessão com a inflação mais alta da América Latina [30,9% em 2008]."
Ochoa disse que nenhuma das medidas busca conter a pressão inflacionária e criticou a dívida de US$ 10 bilhões que as empresas estatais têm com fornecedores. Ele também acha "impossível" o aumento de investimentos públicos anunciados por Chávez.

Portos e aeroportos
As medidas foram anunciadas no mesmo dia em que militares tomaram na madrugada o porto e o aeroporto de Maracaibo e o aeroporto de Valencia, as duas maiores cidades venezuelanas depois de Caracas e capitais dos importantes Estados de Zulia e Carabobo. As operações fazem parte da determinação, dada há uma semana por Chávez, de que portos e aeroportos administrados pela oposição sejam transferidos ao governo federal.
"A reversão faz parte do plano de reunificação nacional para fortalecermos e desenvolver a nação porque o país estava fraturado, produto do plano de destruição da nação que impulsam esses políticos que hoje falam que o governo abusa e viola a lei", disse Chávez pela manhã, em reunião ministerial transmitida ao vivo por canais estatais. Ele anunciou a criação de duas corporações para administrar os portos e aeroportos.
Apesar das promessas de resistência feitas pelo prefeito de Maracaibo, o oposicionista Manuel Rosales, as ocupações ocorreram sem incidentes.
De acordo com Mariela Fuenmayor, até ontem presidente do instituto que administra o porto de Maracaibo, a tomada foi realizada sem formalidades. "Não se assinou nada, não entregaram nenhum documento nem resolução nem mostraram nenhuma ata em que estivesse a designação na Gazeta Oficial", disse ao jornal "El Universal".
Os militares também ocuparam ontem o aeroporto internacional da Isla Margarita, principal destino turístico do país, administrado pela oposição. Durante a semana, houve ações semelhantes em Puerto Cabello (o maior porto do país) e no porto de Guamache, localizado em Margarita.
O governo federal assumiu ainda o porto de Guanta e o aeroporto de Barcelona, no Estado de Anzoátegui (leste), governado pelo chavista Tarek Saab. Foi o único caso em regiões administradas por aliados.


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