DA REDAÇÃO

O fato de a mulher participar cada vez mais da força de trabalho pode ser uma explicação, mas o sociólogo austríaco Christopher Prinz, diretor da Divisão de Política Social da OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento), acha "surpreendente" a pouca atenção dada à questão do gênero nos debates sobre a reforma do sistema de aposentadorias na Europa.
Prinz, doutor em sociologia pela Universidade de Viena (Áustria), lidera atualmente um estudo da OCDE sobre modelos de transferência de recursos públicos para compensar os gastos que as famílias têm com os filhos.
Leia a seguir a entrevista que Prinz deu à Folha, por e-mail, de seu escritório em Paris. (MB)

Folha - Qual é a tendência dos benefícios de previdência social para as mulheres, especialmente no que diz respeito às aposentadorias?
Christopher Prinz - Não há uma tendência geral, mas é surpreendente que tão pouca atenção seja dada à questão do gênero no debate sobre a reforma do sistema de aposentadorias. Em parte, isso pode ser explicado pelo aumento (às vezes, rápido) dos índices de participação das mulheres na força de trabalho, o que torna a regulamentação específica cada vez menos necessária -e um aumento gradativo do valor médio das aposentadorias de mulheres.
Pensões por morte do cônjuge, que representam de fato uma grande fatia dos gastos totais com pensões e aposentadorias em alguns países europeus, serão certamente drasticamente reduzidas, se não abolidas. Parte dessa tendência já pode ser vista -variando de reduções no valor dos pagamentos, como ocorreu na Áustria em 2000, à sua total abolição, como a Suécia fez em 1990. Além disso, as idades de aposentadoria para mulheres determinadas pela lei, que costumavam ser mais baixas em muitos países europeus, estão sendo (e, em alguns lugares, serão nas próximas décadas) harmonizadas. Ao mesmo tempo em que essas mudanças essencialmente reduzirão os benefícios para alguns grupos de mulheres, outras mudanças menores devem trazer algumas melhorias.

Folha - Alguns países europeus têm políticas de compensação para mulheres que optam por ficar em casa depois de se casarem ou terem filhos. Como fazem isso?
Prinz - Muitos países creditam explicitamente os anos passados em casa para cuidar dos filhos. As regras variam consideravelmente no que diz respeito à idade e ao número de filhos, ao nível implícito de contribuições creditadas nesses períodos, e a outras condições para receber os créditos [veja quadro nesta página".

Folha - Há políticas para que a diferença entre os salários de homens e mulheres seja compensada na hora da aposentadoria?
Prinz - A diferença entre os salários de homens e mulheres não é explicitamente levada em consideração em nenhum país. Entretanto todos os países com aposentadorias de valor fixo (por exemplo, a Holanda, o Reino Unido ou a Austrália), com um valor mínimo de aposentadoria (como os países escandinavos) ou com uma fórmula de benefícios progressivos (como os Estados Unidos e o Canadá) têm uma política de redistribuição -às vezes, considerável- para pessoas de baixa renda. Essa redistribuição frequentemente beneficia as mulheres, ainda que de forma implícita.

Folha - Quais são os países com os melhores modelos de planos de aposentadoria para mulheres?
Prinz - Talvez a Suíça, que combina estes elementos: seguro obrigatório para todos, inclusive aqueles que não trabalham; a divisão obrigatória da aposentadoria entre os cônjuges; e créditos pelo tempo passado cuidando de filhos ou pessoas idosas.


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