DA REDAÇÃO

O Tribunal Penal Iraquiano começou ontem o segundo julgamento do ex-ditador Saddam Hussein (1979-2003), no qual ele é acusado de genocídio pela primeira vez, pela morte de milhares de curdos no fim dos anos 80. Mantendo o tom desafiador, Saddam não quis se declarar culpado ou inocente.
Saddam e seis de seus ex-colaboradores são julgados pela operação Anfal -"despojos de guerra" em árabe e nome de um dos capítulos do Alcorão-, série de ataques com armas químicas contra a população curda do norte do Iraque, que dizimou centenas de vilarejos e deixou cerca de 180 mil mortos. Entre os réus está o primo de Saddam Ali Hassan al Majid, o "Ali Químico", acusado de supervisionar os ataques.
O grupo foi indiciado por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. É a primeira acusação contra Saddam por violações de direitos humanos em larga escala -citadas pelos EUA como uma das justificativas para invadir o Iraque. O ex-ditador já está sendo julgado pela morte de 148 xiitas em 1982, no vilarejo de Dujail.
Ontem, a acusação mostrou à corte fotos de mulheres e crianças em covas coletivas -uma delas mostrava um bebê ainda com sua mamadeira. Num grande mapa do norte do país, foram marcadas as vilas atacadas. De acordo com os promotores, os vilarejos eram bombardeados com armas químicas e então tropas entravam para matar os sobreviventes.
"Está na hora de a humanidade conhecer a magnitude dos crimes cometidos contra a população do Curdistão", disse o promotor Munqith al Faroon, que lidera a acusação.
O massacre dos curdos -cujo território se estende pelo Irã e pela Síria- ocorreu em meio à guerra com o Irã. Saddam acusava guerrilheiros curdos de colaborarem com os iranianos.
Para condená-lo por genocídio, é preciso provar que houve a intenção de "eliminar, totalmente ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso", segundo o estatuto do tribunal especial que o julga.

"Comandante-em-chefe"
Como em seu outro julgamento, Saddam manteve um tom desafiador ontem. Não quis dizer seu nome -"Você me conhece", afirmou- e se apresentou como "presidente e comandante-em-chefe". Questionado sobre como se declararia -culpado ou inocente-, recusou-se a responder, dizendo que isso "necessitaria de vários volumes de livros" e que a corte é "ilegítima e serve às forças de ocupação". "Ali Químico" se declarou inocente.
O anúncio da sentença sobre as mortes dos xiitas em Dujail deve sair no dia 16 de outubro. Se for considerado culpado, Saddam deve ser condenado à morte por enforcamento, mas cabe apelação. Caso a sentença definitiva seja pronunciada no período do novo processo, de acordo com as leis iraquianas, ele poderia ser executado mesmo sem a segunda sentença.