JOSÉ ALAN DIAS
DE BUENOS AIRES

A Suprema Corte da Argentina rechaçou ontem o pedido de revisão da condenação de 12 presos pelo ataque guerrilheiro ao quartel de La Tablada, nas cercanias de Buenos Aires, em 1989.
A iniciativa da apelação, negada por 5 votos a 4, partira do governo argentino, pressionado pela greve de fome dos condenados, que já dura 108 dias.
Os guerrilheiros exigem o direito a um julgamento em segunda instância -dispositivo não previsto na lei especial de defesa da democracia que serviu de base para a condenação.
Em abril de 1989, um grupo de guerrilheiros do Movimento Todos pela Pátria (MTP) atacou o regimento militar de La Tablada. Após dez horas de combate, 39 pessoas morreram (28 integrantes do MTP, 7 soldados, 1 policial e 3 civis).
Em sua defesa, os guerrilheiros alegaram que ação fora deflagrada para evitar um golpe contra o governo Raúl Alfonsín (1983-1989), o primeiro presidente do período pós-regime militar (1976-1983). A Promotoria os acusou de tentativa de golpe, e eles foram condenados à prisão perpétua.
Entre os presos em greve de fome está Enrique Gorriarán Merlo, um dos mais notórios guerrilheiros de esquerda das décadas de 70 e 80 e que participou, em 1980, do assassinato do ditador nicaraguense Anastasio Somoza, no Paraguai.
Tanto o governo como o Congresso argentino haviam se esquivado de tomar uma decisão final sobre os pedidos de presos e familiares para que houvesse um novo júri para o caso.
Em princípio, o governo solicitou aos parlamentares que estudassem uma medida para modificar a lei que impede o julgamento em nova instância. Como o Congresso reagiu de forma negativa, não restou ao Executivo outro meio que não solicitar o recurso junto à Suprema Corte.
Anteontem, o ministro do Interior, Federico Storani, declarou que o governo decidira apelar ao Supremo aceitando recomendação feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. E advertiu que, diante da possibilidade de não obter êxito -o que acabou ocorrendo ontem-, o governo poderia apelar para um decreto presidencial para fazer o que ""a Suprema Corte e o Congresso Nacional não fizeram".
Para membros do próprio Supremo, se tomar tal atitude o governo estará correndo um risco político desnecessário. Mas a administração de Fernando de la Rúa teme ficar manchada com uma eventual morte por causa da greve de fome.
Em vista ao país, há uma semana, o português José Saramago, Nobel de Literatura, declarou-se favorável ao indulto de vários dos guerrilheiros. Saramago acusou tanto o governo de crueldade e também pediu um segundo julgamento.
Outro Prêmio Nobel de Literatura, o alemão Günter Grass, também manifestou apoio aos condenados de La Tablada.
""A situação dos detidos está nas mãos do presidente De la Rúa", afirmou o advogado do grupo, Adrián Wittenberg. De acordo com ele, 2 dos 12 presos estão com grau severo de desnutrição.


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