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Suprema Corte susta referendo no dia 2
DA REDAÇÃO
A Suprema Corte da Venezuela
deu uma vitória ao menos temporária ontem ao presidente Hugo
Chávez ao suspender os preparativos para a realização de um referendo sobre o governo que poderia acontecer em 2 de fevereiro.
"Isso significa que o referendo
está congelado", disse Rómulo
Rangel, do Conselho Nacional
Eleitoral. Segundo ele, o tribunal
ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a constitucionalidade do referendo.
A data havia sido marcada após
a oposição venezuelana ter recolhido 2 milhões de assinaturas,
mas Chávez argumenta que a
consulta seria inconstitucional.
O governo argumenta que a
Constituição só prevê um referendo a partir de agosto, quando o
mandato presidencial de seis anos
chega à metade. O referendo do
dia 2 perguntaria aos eleitores se o
presidente deve renunciar, mas o
resultado não teria de ser obrigatoriamente acatado. Chávez já
avisou que não o respeitaria. Para
a oposição, uma derrota seria fatal
para a credibilidade presidencial.
A decisão de ontem foi criticada
por membros da oposição. "Estamos indignados", afirmou o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, membro da Coordenação
Democrática (associação de partidos e organizações de oposição).
Ele sugeriu que o referendo seja
realizado mesmo sem a autorização legal: "Devemos nos declarar
realmente em desobediência civil
e fazer esse referendo".
O deputado Julio Borges, também da Coordenação Democrática, disse que, com a decisão, "o
governo fecha as portas para
qualquer saída eleitoral".
O vice-presidente da Venezuela,
José Vicente Rangel, disse esperar
que a oposição aceite a decisão.
"Espero que os diferentes setores
a acatem. Há uma decisão do alto
tribunal da República", afirmou.
Reação a Carter
A oposição reagiu ontem com
cautela às propostas feitas na véspera por Jimmy Carter, ex-presidente americano (1977-1981) e
prêmio Nobel da Paz, para solucionar a crise no país.
"Qualquer acordo precisa ser
submetido a mecanismos de verificação internacionais porque
Chávez tem um histórico de descumprimento de acordos", disse
José Luis Mejía, do partido de
oposição Primeiro Justiça.
Manuel Cova, secretário-geral
da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela, disse considerar as propostas factíveis, mas
que a Coordenação Democrática
adotaria uma posição comum.
Carter propôs referendo em 19
de agosto sobre a permanência de
Chávez ou a aprovação de emenda que reduzisse seu mandato para quatro anos. Em troca, a oposição encerraria a greve. Chávez
disse que, se o povo votasse a favor, aceitaria reduzir o mandato.
A oposição venezuelana enviará
delegação a Washington para
conversar com o Grupo de Amigos da Venezuela (composto por
Brasil, EUA, México, Chile, Portugal e Espanha), que busca facilitar
o diálogo em Caracas e faz amanhã seu primeiro encontro.
Timoteo Zambrano, porta-voz
da delegação, disse que o encontro mais importante nos EUA será
com o chanceler brasileiro, Celso
Amorin, porque servirá para "esclarecer muitas dúvidas que há
em ambas as partes". A oposição
venezuelana acusa o Brasil de
apoiar Chávez e de interferir em
assuntos internos da Venezuela.
Com agências internacionais
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