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São Paulo, quinta-feira, 23 de janeiro de 2003

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Suprema Corte susta referendo no dia 2

DA REDAÇÃO

A Suprema Corte da Venezuela deu uma vitória ao menos temporária ontem ao presidente Hugo Chávez ao suspender os preparativos para a realização de um referendo sobre o governo que poderia acontecer em 2 de fevereiro.
"Isso significa que o referendo está congelado", disse Rómulo Rangel, do Conselho Nacional Eleitoral. Segundo ele, o tribunal ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a constitucionalidade do referendo.
A data havia sido marcada após a oposição venezuelana ter recolhido 2 milhões de assinaturas, mas Chávez argumenta que a consulta seria inconstitucional.
O governo argumenta que a Constituição só prevê um referendo a partir de agosto, quando o mandato presidencial de seis anos chega à metade. O referendo do dia 2 perguntaria aos eleitores se o presidente deve renunciar, mas o resultado não teria de ser obrigatoriamente acatado. Chávez já avisou que não o respeitaria. Para a oposição, uma derrota seria fatal para a credibilidade presidencial.
A decisão de ontem foi criticada por membros da oposição. "Estamos indignados", afirmou o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, membro da Coordenação Democrática (associação de partidos e organizações de oposição). Ele sugeriu que o referendo seja realizado mesmo sem a autorização legal: "Devemos nos declarar realmente em desobediência civil e fazer esse referendo".
O deputado Julio Borges, também da Coordenação Democrática, disse que, com a decisão, "o governo fecha as portas para qualquer saída eleitoral".
O vice-presidente da Venezuela, José Vicente Rangel, disse esperar que a oposição aceite a decisão. "Espero que os diferentes setores a acatem. Há uma decisão do alto tribunal da República", afirmou.

Reação a Carter
A oposição reagiu ontem com cautela às propostas feitas na véspera por Jimmy Carter, ex-presidente americano (1977-1981) e prêmio Nobel da Paz, para solucionar a crise no país.
"Qualquer acordo precisa ser submetido a mecanismos de verificação internacionais porque Chávez tem um histórico de descumprimento de acordos", disse José Luis Mejía, do partido de oposição Primeiro Justiça.
Manuel Cova, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela, disse considerar as propostas factíveis, mas que a Coordenação Democrática adotaria uma posição comum.
Carter propôs referendo em 19 de agosto sobre a permanência de Chávez ou a aprovação de emenda que reduzisse seu mandato para quatro anos. Em troca, a oposição encerraria a greve. Chávez disse que, se o povo votasse a favor, aceitaria reduzir o mandato.
A oposição venezuelana enviará delegação a Washington para conversar com o Grupo de Amigos da Venezuela (composto por Brasil, EUA, México, Chile, Portugal e Espanha), que busca facilitar o diálogo em Caracas e faz amanhã seu primeiro encontro.
Timoteo Zambrano, porta-voz da delegação, disse que o encontro mais importante nos EUA será com o chanceler brasileiro, Celso Amorin, porque servirá para "esclarecer muitas dúvidas que há em ambas as partes". A oposição venezuelana acusa o Brasil de apoiar Chávez e de interferir em assuntos internos da Venezuela.


Com agências internacionais

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