São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2002

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RESOLUÇÃO SOBRE O IRAQUE

Propostas dos EUA

O Iraque deve aceitar uma eventual resolução das Nações Unidas em, no máximo, sete dias após sua aprovação

O Iraque deve declarar, em no máximo 30 dias, todos os programas de armas de destruição em massa e materiais relacionados a isso, incluindo itens que também tenham uso civil

Os inspetores de armas da ONU devem reiniciar o trabalho em, no máximo, 45 dias após a aprovação da resolução

Os inspetores de armas devem atualizar o Conselho de Segurança das Nações Unidas 60 dias após isso, mas eles podem relatar qualquer violação iraquiana a qualquer momento

Os inspetores devem ter acesso imediato, livre, incondicional e irrestrito a qualquer lugar que eles queiram inspecionar no território iraquiano

Os inspetores da ONU têm autoridade para convidar cientistas iraquianos e outras pessoas, além de seus familiares, para deixar o território iraquiano com o objetivo de entrevistá-los

Os inspetores podem estabelecer zonas de "exclusão aérea" e áreas onde "é proibido dirigir" em torno de locais suspeitos no território iraquiano (As aspas indicam que a imposição dessas áreas deve ser provisória)

Seguranças da ONU podem vigiar escritórios importantes para os inspetores

A resolução lembra que o Conselho de Segurança tem avisado o Iraque repetidamente das "consequências graves" como resultado de violações contínuas de suas obrigações

O Iraque ainda está violando suas obrigações de acordo com as resoluções da ONU

"Declarações falsas e omissões" em declarações submetidas pelo Iraque e a não-cooperação total por parte do Iraque na implementação da resolução da ONU constituiria mais uma violação das obrigações iraquianas

Os inspetores devem relatar imediatamente ao Conselho de Segurança qualquer "interferência por parte do Iraque nas atividades de inspeção"



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