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Reforma foi ampla, diz assessor de Annan
FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO
Até o final do mês representante
no Brasil da ONU e do Pnud (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento), o guineense
Carlos Lopes, 45, assumiu no dia
1º de setembro o cargo de diretor
político do secretário-geral das
Nações Unidas, Kofi Annan.
Nesta entrevista à Folha, concedida na semana passada durante
rápida passagem por São Paulo
para o lançamento do livro "Cooperação e Desenvolvimento Humano" (Unesp), o novo "braço
direito" de Annan disse que, mesmo sem ter incluído o Conselho
de Segurança (CS), a recente reforma da ONU foi a maior da história da instituição.
Folha - A ONU passa por um processo frustrante de reformas. O
que afeta a ONU caso as mudanças
não saiam num curto prazo?
Carlos Lopes - A mensagem principal do secretário-geral era dizer
que, no princípio do ano, estávamos com um nível de expectativa
elevado sobre a reforma da ONU,
porque precisamos de uma ONU
capaz de enfrentar os desafios do
novo milênio, e a que temos não
está bem apetrechada. Aliás, uma
parte dos problemas constatados
com relação à Guerra do Iraque, o
programa Petróleo por Comida,
todas essas questões têm a ver
com as deficiências institucionais
da ONU, e não com a ação desse
ou daquele indivíduo.
É preciso uma ONU que possa
enfrentar os problemas da guerra
preventiva, da soberania, que
possa dar resposta às ameaças de
terrorismo, àquilo que a globalização traz.
Quando chegou a cúpula de Nova York, em setembro, só conseguimos metade do cardápio de reformas. Ainda assim, é a maior reforma desde a fundação da organização. Mas é evidente que, por
causa de as expectativas serem tão
altas, as pessoas se concentraram
na parte que falta.
Folha - Quais são as mudanças
que Annan considera positivas?
Lopes - Por exemplo, a transformação de uma parte do direito internacional em direito de proteção pela primeira vez sendo admitido dentro das Nações Unidas,
a criação de uma comissão para a
consolidação da paz, a criação do
Conselho dos Direitos Humanos
e a duplicação do orçamento do
Alto Comissariado para os Direitos Humanos, entre outros.
Não foi pouco. Mas faltam algumas coisas importantes. As mais
importantes, sem dúvida: não se
ter avançado no dossiê da proliferação do desarmamento [nuclear] e não se ter avançado na reforma do CS.
Folha - A reforma da CS virou uma
obsessão para o Brasil. É uma campanha bem conduzida?
Lopes - É evidente que o fato de
ter havido uma iniciativa do secretário-geral, primeiro com a
criação de um conselho de sábios
e depois com a publicação do seu
relatório, em que o CS é considerado uma chave fundamental para democratizar o sistema de decisão da organização, acelerou a
vontade dos países de saber como
esse pedaço da reforma iria ser
feito. Qualquer governo com pretensões mais ou menos radicais
sobre essa matéria teria de usar o
momento para acelerar as coisas,
e foi o que fez o Brasil.
Isso não quer dizer que seja fácil. Não se chegou a um acordo,
portanto já foi enviado para uma
fase posterior. Mas já ficaram
aprovados alguns princípios dessa reforma. Um deles é que deve
haver uma maior representatividade do CS e que essa representatividade deve ter uma distribuição
regional. Está a se avançar, mais
lentamente do que se pensava,
mas está a se avançar. E mesmo os
EUA não negam a necessidade de
alargamento do CS. Pode não haver acordo sobre o número, sobre
como, mas ninguém nega que esse alargamento é necessário.
Folha - A missão da ONU no Haiti
está atrasada?
Lopes - O sucesso das operações
de manutenção da paz depende
da sua durabilidade. É um erro
comum que as operações de paz
sejam encerradas em pouco tempo e que se pense que vai haver
uma panacéia que vai resolver os
problemas que levaram determinada sociedade a uma crise tão
profunda. Isso é verdade não só
para o Haiti, mas também para
todas as missões para a manutenção da paz.
As missões que foram bem-sucedidas, como Namíbia, Camboja, Moçambique e, mais recentemente, Timor Leste, são missões
que não se fecham depois de alguns ganhos, mas continuam até
conseguir uma consolidação total
com relação à governança, permitindo ao país sair completamente
da crise.
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