São Paulo, Terça-feira, 23 de Novembro de 1999
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COMENTÁRIO
Mercosul mostra seu peso pró-democracia

do Conselho Editorial


Se houve mesmo uma tentativa abortada de golpe de Estado no Paraguai, desta vez seus parceiros do Mercosul não precisaram intervir para evitá-lo.
Mas o peso da chamada "cláusula democrática" do bloco continua sendo uma âncora poderosa.
Basta saber que, na suposta cronologia golpista publicada pelo jornal "Notícias", estava prevista a convocação praticamente imediata de eleições (em oito dias).
Governos militares na América Latina jamais tiveram um horizonte temporal tão reduzido.
É razoável deduzir que a "cláusula democrática", pela qual a participação no Mercosul fica condicionada à manutenção das regras da democracia, pesou decisivamente para evitar dois golpes anteriores.
O primeiro, em 1996, foi ensaiado pelo general Lino Oviedo, que acabou preso, processado e condenado (a dez anos) pela tentativa. O segundo viria supostamente na esteira do assassinato em março do vice-presidente Argaña. O então presidente Raúl Cubas e seu fiel aliado Oviedo, ambos inimigos acérrimos de Argaña, ficaram na posição de suspeitos naturais.
Sob pressão do Mercosul, Cubas renunciou e asilou-se no Brasil, ao passo que Oviedo fugiu para a Argentina.
O episódio de março caminhava para um confronto entre partidários de Oviedo e de Argaña (alguns jovens foram assassinados por paramilitares supostamente vinculados ao general). A intervenção dos países do Mercosul, liderados pelo Brasil, impediu o conflito, ao sugerir a renúncia de Cubas e, no caso do Brasil, garantir-lhe refúgio.
Mas a eficácia da "cláusula democrática" não tem bastado para impedir a contínua turbulência no Paraguai, mesmo após a formação de um governo de unidade nacional chefiado por Macchi. Os incidentes de domingo são a prova mais acabada de que a estabilidade não está assegurada. (CR)


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