DA REDAÇÃO

Os EUA abandonaram ontem seus esforços para obter para seus soldados que participam de missões de paz um prolongamento de sua imunidade a processos no Tribunal Penal Internacional. Washington retirou da pauta do Conselho de Segurança da ONU (CS) um projeto de resolução sobre o tema por falta de apoio.
"Os EUA decidiram não levar adiante as discussões sobre o projeto de resolução agora para evitar um debate longo e controverso", disse James Cunningham, vice-embaixador dos EUA na ONU. "Abandonamos nossos esforços para obter a aprovação do texto."
Vários países do CS disseram que os abusos impostos a prisioneiros iraquianos por soldados americanos e a oposição do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, à renovação da imunidade pelo segundo ano consecutivo foram as razões pelas quais eles se recusaram a apoiar a iniciativa americana. A imunidade atual expira em 30 de junho próximo.
No passado, os EUA ameaçavam vetar todas as missões de paz da ONU se seus soldados não obtivessem imunidade a processos no TPI. Ante o escândalo causado pela tortura de presos no Iraque, porém, Washington não deverá usar a mesma tática desta vez.
O governo do presidente George W. Bush argumenta que o TPI, que começou a funcionar no ano passado, poderia ser utilizado politicamente contra militares americanos. Os 94 países que assinaram o Estatuto de Roma (1998), que criou o TPI (os EUA não assinaram), dizem que o texto já contém garantias suficientes.
Na semana passada, Annan pediu aos países-membros do CS que não apoiassem a iniciativa.
Os EUA têm encontrado dificuldade em obter a anuência do CS a algumas de suas iniciativas nos últimos anos. O caso mais claro ocorreu em 2003, quando o órgão não deu sua aprovação formal à invasão do Iraque.
Como desistiu de tentar obter o prolongamento da imunidade, Washington poderá intensificar sua estratégia de fazer acordos bilaterais para impedir que seus soldados sejam alvo do TPI. Os EUA já assinaram acordos do gênero com 90 países. Entre os países europeus do CS, só o fiel aliado Reino Unido pretendia apoiar a iniciativa americana.