ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES

O ministro da Corte Suprema argentina Guillermo Lopez demitiu-se ontem do cargo, que ocupava desde 1994. É o terceiro ministro a sair desde a posse do presidente Néstor Kirchner, em maio. Todos eles haviam sido nomeados por Carlos Menem (1989-99) e faziam parte da "maioria automática", grupo de cinco ministros que ficou assim conhecido por aprovar todos os pleitos encaminhados pelo ex-presidente.
"Essa renúncia e os demais afastamentos são uma chance para oxigenar as estruturas do Supremo", disse Alberto Fernández, chefe-de-gabinete de Kirchner.
Lopez mas não explicou os motivos de sua demissão. O Congresso iniciaria nesta semana uma investigação que o acusaria de mau desempenho das funções.
Antes dele, renunciaram Julio Nazareno, presidente do Supremo, acusado de corrupção, e Eduardo Moliné O'Connor, proibido de exercer suas funções a pedido do Senado, que o acusava de mau desempenho.

Crise positiva
"A Corte Suprema está passando por uma crise, está enfraquecida e desmoralizada", afirmou Norberto Casanello, diretor da comissão de Justiça da Associação dos Advogados de Buenos Aires. "Mas é uma crise positiva, um momento de reconstrução. O Supremo é a cabeça da Justiça, quem dá o exemplo, e isso mostra que iniciamos um processo de renovação."
Segundo Casanello, a partir da reforma no Supremo toda a Justiça argentina será renovada. "Prova disso é a intenção do governo da Província de Buenos Aires de democratizar mais a escolha dos juízes da Corte Suprema provincial", disse. O objetivo é fazer com que os juízes passem por um crivo popular antes da posse -a escolha não seria apenas do Executivo.
Essa medida foi adotada por Kirchner após a renúncia de Nazareno. O juiz que irá substituí-lo foi indicado pelo presidente, mas, antes de ser sabatinado pelo Senado, passou por um período de aprovação pela sociedade civil. O governo fixou um prazo para que a população se manifestasse de forma favorável ou não à indicação. "Houve debate público, e isso é positivo para a democracia", disse Casanello.
Para o cientista político Jorge Giacobbi, as mudanças no Supremo são um primeiro passo, mas não garantem que o órgão passe a ser realmente independente. "Sabemos que Kirchner não quer que a corte continue como está. Agora, precisamos saber, e isso só o tempo dirá, se ele quer uma Justiça independente", disse.
O Supremo, que deveria trabalhar com nove integrantes, tem agora apenas seis. Serão sete a partir da próxima semana, quando toma posse o ministro que irá substituir Nazareno, Eugênio Zaffaroni.
"O Poder Judiciário cumpre uma função política. Cada sentença é um ato de governo", declarou Zaffaroni durante a sabatina no Senado que analisava a sua indicação, aprovada anteontem.
"Acho que a Argentina passou por um processo político muito difícil. Foi uma crise institucional que colocou o sistema no limite e deixou o país mais vulnerável", disse Zaffaroni à Folha.
Para o novo ministro, "[o ex-presidente Eduardo] Duhalde conseguiu, aos poucos, recuperar certa estabilidade, e Kirchner chega num segundo momento, para devolver a esperança à população; ele representa uma renovação política, de estilo político".


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