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Gabinete iraquiano aprova divisão do petróleo
Projeto, que deve ser sancionado pelo Parlamento, permite a empresas estrangeiras explorar o produto
DA REDAÇÃO
O gabinete iraquiano aprovou ontem um anteprojeto de
lei sobre o petróleo, crucial na
tentativa de amenizar as tensões sectárias no país. Além de
diretrizes para a distribuição da
receita do produto, a proposta
abre as portas para que empresas estrangeiras explorem a segunda maior reserva petroleira
do mundo.
O Parlamento, que está em
recesso, deve examinar a proposta em março, mas sua sanção é tida como certa.
Pelo anteprojeto, o petróleo
iraquiano continuará pertencendo ao Estado. Mas companhias regionais terão autonomia para assinar seus próprios
contratos de prospecção e exploração com empresas estrangeiras. Dos 80 campos de exploração conhecidos no Iraque,
65 serão abertos à licitação.
Washington vinha pressionando o governo do premiê
Nuri al Maliki para que aprovasse a lei -o embaixador americano, Zalmay Khalilzad, passou as últimas semanas negociando com líderes curdos para
que cedessem nas objeções.
Um dos objetivos era aplacar
as tensões sectárias no país.
A questão da distribuição da
receita do petróleo é extremamente delicada e fomenta as rixas, pois as reservas do produto
estão concentradas no norte
-dominado pelos curdos- e
no sul -majoritariamente árabe xiita.
Já a minoria árabe sunita, dominante sob o regime de Saddam Hussein (1979-2003) e hoje a peça central da insurgência,
vive principalmente nas áreas
oeste e central, onde quase não
há petróleo.
Os sunitas temiam que, com
a maior autonomia regional defendida pela maioria no Parlamento, as Províncias curdas e
xiitas passassem a gerir sozinhas sua receita petroleira, tirando-lhes o acesso à principal
riqueza do país.
Pela proposta aprovada pelo
gabinete, no entanto, a receita
será recolhida pelo governo
central e redistribuída entre os
governos das 18 Províncias iraquianas de acordo com a população de cada uma.
O anteprojeto também cria o
Conselho Federal de Petróleo e
Gás, que pode vetar contratos
que não cumpram determinados padrões, segundo informou
ao jornal "The New York Times" o vice-premiê Barham Salih, que presidiu o comitê encarregado de redigir o texto.
Atentado
Um dos vice-presidentes iraquianos, Abdel Abdul-Mahdi, e
o ministro das Obras Públicas,
Riad Ghareeb, ambos xiitas, foram feridos em um ataque a
bomba contra um ministério
onde participavam de um ato
oficial. Seis pessoas morreram.
Ghareeb foi seriamente ferido, e Abdul-Mahdi sofreu ferimentos leves causados por estilhaços. Nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.
Também ontem, o presidente iraquiano, o curdo Jalal Talabani, estava em visita à Jordânia, para testes médicos com
sintomas de desidratação e
exaustão extrema.
O gabinete da Presidência
disse que a vida de Talabani não
estava em risco e negou reportagens de que ele houvesse passado por uma cirurgia cardíaca.
Com agências internacionais e "The New York Times"
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