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São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2003

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Tratados indicam a trajetória da União Européia

DA REDAÇÃO

Antes de chegar ao Tratado de Nice, assinado em 2000, a União Européia passou por Roma (1957), onde foi firmado o Tratado Constitutivo da Comunidade Européia, e, mais tarde, pelas cidades holandesas de Maastricht e Amsterdã. Esses tratados já eram uma espécie de Constituição da UE.
Roma deu início a toda a dinâmica européia. Mas o bloco pouco avançou até 1986, quando o Ato Único Europeu foi assinado em Luxemburgo, e ficou decidida a criação do Mercado Comum Europeu (MCE).
O Tratado de Maastricht, de 1992, transformou a Comunidade Econômica Européia em UE. Nele também ficaram delineados os primeiros aspectos da União Econômica e Monetária, que, depois, permitiu a criação do euro. As fundações de um sistema comum de defesa européia também foram lançadas em Maastricht.
O Tratado de Amsterdã, firmado em 1997, substituiu o de Maastricht, porém sem mudanças substanciais.
Na verdade, os países da UE pretendiam, em Amsterdã, reformar as instituições européias, já tendo em vista uma futura ampliação da união para países do antigo bloco soviético, mas não obtiveram grande sucesso.
Mas houve progresso em matéria de Justiça e livre circulação de pessoas e capital.
Os principais avanços de Nice foram a criação da Carta de Direito Fundamentais européia e a reavaliação do peso político de cada país nos órgãos europeus.


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