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A Anistia Internacional, em seu relatório anual divulgado ontem, critica o ainda baixo comprometimento de governos latino-americanos com os direitos humanos, mas enxerga uma tendência positiva: a cultura da impunidade no continente está gradualmente mudando.
"A maré está virando contra a impunidade na América Latina", disse a secretária-geral da Anistia, Irene Khan, citando especificamente Argentina, Chile, Peru, Paraguai e México, cujos governos elaboraram ações para promover direitos humanos em 2003.
No capítulo do relatório sobre o Brasil também existe uma menção a essa tendência. A Anistia cita operações policiais para investigar corrupção no Judiciário em São Paulo e no Espírito Santo, e "julgamentos importantes" relativos aos massacres da Candelária e de Vigário Geral, no Rio, em 1993.
Mas as críticas prevalecem. Cuba, governada por Fidel Castro desde 1959, é criticada especialmente por sua "repressão à moda antiga, que continua silenciosamente e sem interrupção". "Houve [em 2003] uma grande onda repressiva e a restauração das execuções", diz a Anistia, em referência à prisão, em março do ano passado, de 75 ativistas na ilha e da execução de três homens que haviam seqüestrado uma balsa com o objetivo de levar cubanos para Miami (EUA).
Na Colômbia, a Anistia constatou uma queda acentuada no número de seqüestros e de refugiados internos em 2003, resultado da ação do governo federal no combate aos grupos terroristas de esquerda e de direita.
No entanto o trabalho de defensores de direitos humanos no país tornou-se "mais e mais difícil", e "graves violações de direitos humanos e desrespeito à legislação humanitária internacional por todos os envolvidos no conflito interno permaneceram freqüentes". Em 2003, diz a ONG, mais de 3.000 civis foram assassinados por motivos políticos e 600 "desapareceram".
O governo de Alvaro Uribe, criticado por sua linha dura no combate aos grupos terroristas, "aumentou a campanha para sabotar a legitimidade de ativistas, defensores dos direitos humanos e sindicalistas".
Com relação à Venezuela, que vive um confronto entre partidários do presidente Hugo Chávez e opositores, a Anistia afirma que houve "relatos de freqüentes assassinatos ilegais e tortura de suspeitos criminais pela polícia". A entidade também denuncia a existência de "cadeias lotadas", que resultam em motins de prisioneiros.
Diz ainda que houve um aumento de casos de agressão por policiais contra jornalistas -a imprensa do país, em geral, lidera a oposição a Chávez. A Guarda Nacional e a polícia são acusadas de utilizar "força excessiva no contexto da crise política".
A Anistia também lembra que os acusados pela morte de 50 pessoas durante o frustrado golpe contra Chávez em 2002 não foram a julgamento. (FZ)


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