São Paulo, terça, 28 de julho de 1998

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Saiba o que é a eutanásia

da Redação

A palavra eutanásia vem do grego e significa "boa morte". Até o século passado, ela definia procedimentos médicos que visavam minimizar o sofrimento de quem estava morrendo.
Foi ao longo do século 20 que eutanásia passou a significar o ato de, propositadamente, abreviar, sem dor, a vida de um paciente que esteja sofrendo por causa de uma doença incurável.
A eutanásia é encarada como homicídio no Brasil, onde não há previsão específica para o ato na legislação penal. Ela é proibida expressamente pelo Conselho Federal de Medicina. Mas, segundo William Saad Hossne, presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vários médicos questionam essa proibição.
Apenas no Estado de Oregon (EUA) há leis em vigor que regulamentam a prática da eutanásia.
Após um plebiscito realizado em novembro de 1997, a Câmara dos Deputados de Oregon aprovou a Lei da Morte com Dignidade.
Em países como a Holanda e a Colômbia, apesar de não ser regulamenta por lei, a prática da eutanásia é tolerada pela Justiça.
Na Holanda, a eutanásia é permitida desde que o pedido seja feito pelo próprio paciente, cujo estado terminal deve ser atestado por pelo menos dois médicos.
No Austrália, a eutanásia passou por um curto período de legalidade no Território do Norte. Aprovada em julho de 1996, a lei que autorizava a prática foi revogada em março de 1997.



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