São Paulo, domingo, 28 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Documentos são liberados após pedido da Folha DE BRASÍLIA O Itamaraty abriu todo seu arquivo de documentos confidenciais produzidos entre 1990 e 2001 após pedido da Folha. Pela lei, esses papéis não mais estão protegidos por sigilo. A reportagem iniciou a pesquisa em 4 de julho. Para liberar os telegramas, servidores do Itamaraty registraram em cada página dos papéis originais o carimbo "desclassificado de acordo com o Dec. 5.301 de 09/12/2004". Essa é a legislação em vigor que estabelece regras de acesso a documentos sigilosos. Papéis classificados como confidenciais devem ser liberados após dez anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. A reportagem solicitou acesso aos telegramas em 21 de junho, após o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmar, em artigo na Folha, que "todas as informações" sobre seu governo estão inteiramente disponíveis. O jornal procurou os principais setores do governo que produzem e guardam documentos. Embora o prazo máximo de sigilo de vários dos arquivos já tenha expirado, papéis do Exército, da Marinha e do Gabinete de Segurança Institucional continuam em segredo, mesmo os produzidos sob Collor (1990-92). Dos órgãos consultados, apenas o Itamaraty autorizou a pesquisa. O atendimento ao público não é imediato, apenas agendado. Texto Anterior: Questionário para obter visto é 'humilhante', relatou Amorim Próximo Texto: Embaixada brasileira em Washington foi grampeada Índice | Comunicar Erros

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