da Redação

No Brasil, se fosse comprovado o contato físico entre a professora e uma criança, a pena seria de seis a dez anos de prisão. Pela lei brasileira, a ação seria tipificada como atentado violento ao pudor.
É o que diz o advogado criminalista Luiz Flávio Gomes. Segundo ele, quando a vítima é uma criança (menor de 14 anos) e há algum tipo de contato físico, como toque no órgão genital ou beijo lascivo, a lei prevê pena de seis a dez anos de prisão para o adulto. Não é necessária a ocorrência de relação sexual para caracterizar o crime.
Quando a criança é importunada de forma ofensiva ao pudor (uma proposta de relação sexual), mas não há contato físico, ocorre uma contravenção penal, punida com multa mínima de R$ 40.



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