MÁRCIA DETONI
DA REDAÇÃO

No Brasil, o médico que abrevia a vida de um doente por compaixão comete o crime de homicídio simples, com pena de seis a 20 anos de prisão. Mas já existem algumas iniciativas para mudar a lei.
O Ministério da Justiça está examinando algumas propostas para incluir no projeto do novo Código Penal um artigo permitindo que os médicos desliguem os aparelhos que mantêm artificialmente a vida de alguém. Além disso, tramita no Senado, desde 1996, um projeto de lei que estabelece critérios para a legalização da "morte sem dor"
O projeto, sem previsão de data para votação, prevê a possibilidade de um paciente terminal com grande sofrimento físico solicitar a eutanásia. A autorização seria dada por uma junta de cinco médicos, e a família poderia pedir o procedimento quando o paciente não puder expressar a sua vontade.
O Conselho Federal de Medicina não tem uma posição fechada sobre a eutanásia. Mas o código de ética proíbe os médicos de induzir a morte. "A eutanásia vem sendo permanentemente discutida, mas ainda não existe consenso", afirma a presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Regina Parizi.
O médico carioca Osmard Andrade Faria, autor do livro "Eutanásia, a Morte com Dignidade", defende a morte por compaixão. "Trata-se de um ato de humanidade, de amor, não de crueldade", afirma.
Faria diz que o assunto não é debatido no Brasil por causa da forte influência da igreja. Mas, segundo ele, a eutanásia já é praticada no país. "Muitos médicos praticam a eutanásia em pacientes terminais e irreversíveis, mas com muito silêncio e sigilo por causa da condenação pública", afirma.
Parizi diz, no entanto, que os conselhos de medicina não têm conhecimento de casos de eutanásia ativa, quando o médico injeta substâncias letais no paciente. Mas, segundo ela, são cada vez mais comuns os casos de eutanásia passiva, quando os médicos deixam de aplicar terapias inúteis que só prolongam a dor do paciente e permitem que ele morra em paz.



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