RENATO FRANZINI
de Nova York

Numa decisão sem precedentes na história dos EUA, uma juíza federal multou ontem o presidente Bill Clinton em US$ 90.686 por ele ter dado falso testemunho sobre seu relacionamento com a ex-estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky.
Foi a primeira sanção legal desse gênero sofrida por um presidente dos EUA nos exercícios das funções executivas.
A juíza Susan Webber Wright, de Arkansas (centro-sul dos EUA), considerou que Clinton deu "respostas falsas, que induzem ao erro e evasivas e que tinham como objetivo obstruir o processo judicial" em testemunho feito sob juramento.
A decisão de punir o presidente foi divulgada em 12 de abril. Ontem, foi divulgada a punição.
O advogado de Clinton, Robert Bennett, não recorreu da decisão e disse ontem que o presidente pagaria a multa com dinheiro de um fundo criado para a sua defesa. "Aceitamos o julgamento e vamos obedecê-lo", afirmou.
O falso testemunho foi dado em janeiro de 1998, no julgamento civil em que a ex-funcionária pública Paula Jones acusava o presidente de tê-la assediado sexualmente em 1991. Na época, Clinton era governador de Arkansas e ela, funcionária do Estado.
Os advogados de Jones convocaram o presidente para depor sobre Monica Lewinsky porque sua atitude no caso (manter relações com uma subordinada) teria relação com o caso de Jones.
A juíza considerou que Clinton "desrespeitou a corte" ao dizer "nunca ter tido relações sexuais" com Lewinsky. Um exame posterior de DNA no vestido da ex-estagiária identificou esperma do presidente.
"As sanções são impostas não só para deter outros que possam pensar em copiar a má conduta do presidente, mas também para compensar a acusadora ao requerer que o presidente pague a ela por gastos causados por ter deliberadamente ignorado ordens do tribunal", disse a juíza.
Dos US$ 90.686, US$ 1.202 referem-se à viagem da juíza a Washington para tomar o depoimento de Clinton. Outros US$ 89.484 irão para Jones.
A firma de advocacia que representou Jones havia pedido US$ 437.825. John W. Whitehead e o Rutherford Institute, que também auxiliaram Jones, haviam pedido US$ 58.533,03 para o pagamento de contas relacionadas ao processo. A defesa de Clinton queria pagar US$ 33.737.
Ela considerou que os advogados não deveriam ser ressarcidos de todos seus gastos com o processo porque as partes já haviam chegado a um acordo. Em novembro, Clinton concordou em pagar US$ 850 mil para que Jones retirasse a acusação.
Clinton já havia embarcado no avião que o levaria para uma conferência na Europa quando a decisão foi divulgada, pela manhã. Até as 20h30 de ontem (horário de Brasília), a Casa Branca não havia comentado o caso.


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