São Paulo, Quinta-feira, 30 de Setembro de 1999
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

ARTIGO

China aperfeiçoa seu sistema socialista


LI GUOXIN
especial para a Folha

O dia 1º de outubro deste ano é o 50º aniversário da República Popular da China. Os 50 anos, embora não passem de um piscar de olhos na história milenar da civilização chinesa, compuseram o seu mais brilhante e esplêndido capítulo. Durante os 50 anos, o povo chinês de todas as etnias tem construído com os próprios esforços uma nova China próspera em todos os setores produtivos, após um passado de depressão econômica e extrema pobreza.
Especialmente, desde a reforma e abertura ao exterior em 1978, a China vem mantendo uma conjuntura estável na sociedade e na política e desenvolvimento rápido na economia nacional.
O sistema econômico básico da fase inicial do socialismo está se aperfeiçoando gradualmente e a reforma da estrutura econômica de mercado socialista obteve progressos decisivos. Em 1998, o PIB (Produto Interno Bruto) da China atingiu US$ 960 bilhões, que ficou em sétimo lugar no mundo, com um aumento de 49 vezes em comparação com o de 1949 e um crescimento anual médio de 8,3%. A indústria aumentou 380 vezes, enquanto a agricultura, 19,6 vezes. O crescimento em tal ritmo num período tão longo não aconteceu em outro lugar do planeta.
A China se despediu da era de falta de mercadorias, e a produção de muitos bens industriais e agrícolas já pulou para a frente do ranking mundial. Entre elas, as de cereais, algodão, carne, aves e ovos, carvão, aço, cimento, fibras sintéticas, fio de algodão, tecidos, vestuários e televisores ficam em primeiro lugar do mundo.
Uma configuração da reforma e abertura ao exterior para todas as direções e em diversos níveis já está basicamente formada. O comércio com o exterior tem se desenvolvido rapidamente. A absorção de investimentos estrangeiros diretos ampliou-se constantemente para setores diversos de produção. A China converteu-se numa das áreas mais atraentes para investimentos estrangeiros. Até o final de 1998, o investimento estrangeiro em contrato chegou a US$ 572,5 bilhões, e foram aprovadas 320 mil empresas de investimentos estrangeiros. Desde 1993, a China vem sendo o país em desenvolvimento que absorve mais investimentos estrangeiros.
A reforma e abertura da China já se referiram a todos os aspectos do país. Ao lado do alto desenvolvimento econômico, a construção da democracia e do sistema jurídico tem obtido progressos importantes. Nos últimos 20 anos, a Assembléia Popular Nacional da China e o seu Comitê Permanente aprovaram mais de 350 leis e resoluções. Uma estrutura jurídica está fundamentalmente instalada com a Constituição como alicerce, e abrange as áreas mais importantes, como economia, política, cultura e vida social.
Para aperfeiçoar o sistema democrático socialista, o governo chinês tem se esforçado bastante pela ampliação da democracia na base, garantia ao povo que exerce diretamente os seus direitos democráticos e administração democrática conforme a lei.
O governo chinês vem promovendo, há dez anos, na área rural, onde vivem até 900 milhões de camponeses, a democracia das unidades de base nas regiões rurais, chamada pelos camponeses como "autonomia de aldeãos". Por meio de eleição, decisão, administração e supervisão em forma democrática, o sistema da democracia rural obteve novos avanços. Até agora, em mais de 900 mil aldeias já se realizaram três eleições gerais e em algumas, até quatro.
A democracia das unidades de base nas regiões rurais ofereceu uma experiência prática para os camponeses exercerem uma democracia de nível mais alto e ofereceu também um exemplo para o processo democrático na China. É a prática mais abrangente da democracia socialista chinesa.

Direitos humanos
A melhora contínua da vida material e o desenvolvimento significativo na construção da democracia e do sistema jurídico promovem energicamente o progresso da causa de direitos humanos da China. No curto prazo de 20 anos, o governo chinês reduziu de 250 milhões para 42 milhões o número de habitantes abaixo do nível de pobreza e planeja eliminar o problema praticamente até o final do ano 2000. Trata-se do êxito extraordinário conseguido pela China na defesa do direito de sobrevivência e de desenvolvimento que constituem os direitos humanos fundamentais.
A China participa ativamente da cooperação internacional de direitos humanos. Com a assinatura da Convenção Internacional sobre Direitos Econômico, Social e Cultural, em 1997, e da Convenção Internacional sobre Direitos Civil e Político em 1998, o governo chinês já aderiu a 17 documentos internacionais sobre direitos humanos. A China continua combinando os princípios gerais de direitos humanos com a conjuntura concreta do país, esforça-se por atingir o objetivo de administração conforme a lei, e elevará ainda mais o nível dos diversos direitos humanos gozados pelo povo. A China continua fortalecendo, com todos os países, o diálogo e a cooperação na área de direitos humanos, baseados nos princípios de igualdade, respeito mútuo à soberania e não-interferência nos assuntos internos, para impulsionar o avanço da causa mundial dos direitos humanos.

Taiwan
Taiwan é território da China desde os tempos remotos. A República Popular da China é o único governo legítimo que representa toda a China. A maioria absoluta dos países no mundo, inclusive o Brasil, reconhece que existe só uma China, e Taiwan é uma parte inalienável da China. A China continua persistindo na orientação básica de "reunificação pacífica" e "um país, dois sistemas" para desenvolver as relações entre os dois lados do estreito de Taiwan e realizará finalmente a grande causa de reunificação pacífica da pátria-mãe, mas algumas pessoas em Taiwan pretendem a "independência de Taiwan" e procuram criar "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan" no cenário internacional, e recentemente elas definiram as relações entre os dois lados do estreito de Taiwan como "relações especiais de Estado a Estado", o que não corresponde à vontade de todo o povo chinês, incluindo os taiuaneses, e contraria aos fatos básicos da história. Essa iniciativa não só provocou a firme oposição de todo o povo chinês, mas também não tem aceitação na comunidade internacional e, inevitavelmente, está condenada a fracasso.
A China não está perfeita e ainda é um país em desenvolvimento, mas o que sentimos de mais valioso é a grande mudança registrada na fisionomia espiritual do povo chinês nos últimos 50 anos. O povo chinês se despediu definitivamente da era de ser o "doente da Ásia leste", e é confiante e autodeterminadamente que está andando no seu próprio caminho, com passos sadios e firmes.
Como membro igual da sociedade internacional, a China participa ativamente da causa comum de paz e desenvolvimento do mundo. Empenha-se incansavelmente para desenvolver relações amistosas com todos os povos do mundo e para estabelecer uma nova ordem justa e racional da política e economia internacional.
A China precisa fazer esforços árduos para atingir o seu macroobjetivo de desenvolvimento de longo prazo. Quando damos uma olhada retrospectiva nos êxitos históricos, também precisamos encarar as diferenças e dificuldades existentes, para seguir, firme e imperturbavelmente, o caminho da construção de socialismo com características chinesas e construir um futuro mais belo.


Li Guoxin é embaixador da China no Brasil


Texto Anterior: Timor Leste: Indonésia rejeita investigação da ONU
Próximo Texto: Pena de morte: EUA batem recorde de execuções
Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Agência Folha.