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ARTIGO
China aperfeiçoa seu sistema socialista
LI GUOXIN
especial para a Folha
O dia 1º de outubro deste ano é
o 50º aniversário da República
Popular da China. Os 50 anos,
embora não passem de um piscar
de olhos na história milenar da civilização chinesa, compuseram o
seu mais brilhante e esplêndido
capítulo. Durante os 50 anos, o
povo chinês de todas as etnias tem
construído com os próprios esforços uma nova China próspera
em todos os setores produtivos,
após um passado de depressão
econômica e extrema pobreza.
Especialmente, desde a reforma
e abertura ao exterior em 1978, a
China vem mantendo uma conjuntura estável na sociedade e na
política e desenvolvimento rápido na economia nacional.
O sistema econômico básico da
fase inicial do socialismo está se
aperfeiçoando gradualmente e a
reforma da estrutura econômica
de mercado socialista obteve progressos decisivos. Em 1998, o PIB
(Produto Interno Bruto) da China
atingiu US$ 960 bilhões, que ficou
em sétimo lugar no mundo, com
um aumento de 49 vezes em comparação com o de 1949 e um crescimento anual médio de 8,3%. A
indústria aumentou 380 vezes,
enquanto a agricultura, 19,6 vezes. O crescimento em tal ritmo
num período tão longo não aconteceu em outro lugar do planeta.
A China se despediu da era de
falta de mercadorias, e a produção de muitos bens industriais e
agrícolas já pulou para a frente do
ranking mundial. Entre elas, as de
cereais, algodão, carne, aves e
ovos, carvão, aço, cimento, fibras
sintéticas, fio de algodão, tecidos,
vestuários e televisores ficam em
primeiro lugar do mundo.
Uma configuração da reforma e
abertura ao exterior para todas as
direções e em diversos níveis já
está basicamente formada. O comércio com o exterior tem se desenvolvido rapidamente. A absorção de investimentos estrangeiros diretos ampliou-se constantemente para setores diversos
de produção. A China converteu-se numa das áreas mais atraentes
para investimentos estrangeiros.
Até o final de 1998, o investimento
estrangeiro em contrato chegou a
US$ 572,5 bilhões, e foram aprovadas 320 mil empresas de investimentos estrangeiros. Desde
1993, a China vem sendo o país
em desenvolvimento que absorve
mais investimentos estrangeiros.
A reforma e abertura da China
já se referiram a todos os aspectos
do país. Ao lado do alto desenvolvimento econômico, a construção
da democracia e do sistema jurídico tem obtido progressos importantes. Nos últimos 20 anos, a
Assembléia Popular Nacional da
China e o seu Comitê Permanente
aprovaram mais de 350 leis e resoluções. Uma estrutura jurídica
está fundamentalmente instalada
com a Constituição como alicerce, e abrange as áreas mais importantes, como economia, política,
cultura e vida social.
Para aperfeiçoar o sistema democrático socialista, o governo
chinês tem se esforçado bastante
pela ampliação da democracia na
base, garantia ao povo que exerce
diretamente os seus direitos democráticos e administração democrática conforme a lei.
O governo chinês vem promovendo, há dez anos, na área rural,
onde vivem até 900 milhões de
camponeses, a democracia das
unidades de base nas regiões rurais, chamada pelos camponeses
como "autonomia de aldeãos".
Por meio de eleição, decisão, administração e supervisão em forma democrática, o sistema da democracia rural obteve novos
avanços. Até agora, em mais de
900 mil aldeias já se realizaram
três eleições gerais e em algumas,
até quatro.
A democracia das unidades de
base nas regiões rurais ofereceu
uma experiência prática para os
camponeses exercerem uma democracia de nível mais alto e ofereceu também um exemplo para
o processo democrático na China.
É a prática mais abrangente da
democracia socialista chinesa.
Direitos humanos
A melhora contínua da vida material e o desenvolvimento significativo na construção da democracia e do sistema jurídico promovem energicamente o progresso
da causa de direitos humanos da
China. No curto prazo de 20 anos,
o governo chinês reduziu de 250
milhões para 42 milhões o número de habitantes abaixo do nível
de pobreza e planeja eliminar o
problema praticamente até o final
do ano 2000. Trata-se do êxito extraordinário conseguido pela
China na defesa do direito de sobrevivência e de desenvolvimento
que constituem os direitos humanos fundamentais.
A China participa ativamente
da cooperação internacional de
direitos humanos. Com a assinatura da Convenção Internacional
sobre Direitos Econômico, Social
e Cultural, em 1997, e da Convenção Internacional sobre Direitos
Civil e Político em 1998, o governo
chinês já aderiu a 17 documentos
internacionais sobre direitos humanos. A China continua combinando os princípios gerais de direitos humanos com a conjuntura
concreta do país, esforça-se por
atingir o objetivo de administração conforme a lei, e elevará ainda
mais o nível dos diversos direitos
humanos gozados pelo povo. A
China continua fortalecendo,
com todos os países, o diálogo e a
cooperação na área de direitos
humanos, baseados nos princípios de igualdade, respeito mútuo
à soberania e não-interferência
nos assuntos internos, para impulsionar o avanço da causa
mundial dos direitos humanos.
Taiwan
Taiwan é território da China
desde os tempos remotos. A República Popular da China é o único governo legítimo que representa toda a China. A maioria absoluta dos países no mundo, inclusive o Brasil, reconhece que
existe só uma China, e Taiwan é
uma parte inalienável da China. A
China continua persistindo na
orientação básica de "reunificação pacífica" e "um país, dois sistemas" para desenvolver as relações entre os dois lados do estreito de Taiwan e realizará finalmente a grande causa de reunificação
pacífica da pátria-mãe, mas algumas pessoas em Taiwan pretendem a "independência de Taiwan" e procuram criar "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan" no cenário internacional, e
recentemente elas definiram as
relações entre os dois lados do estreito de Taiwan como "relações
especiais de Estado a Estado", o
que não corresponde à vontade
de todo o povo chinês, incluindo
os taiuaneses, e contraria aos fatos
básicos da história. Essa iniciativa
não só provocou a firme oposição
de todo o povo chinês, mas também não tem aceitação na comunidade internacional e, inevitavelmente, está condenada a fracasso.
A China não está perfeita e ainda é um país em desenvolvimento, mas o que sentimos de mais
valioso é a grande mudança registrada na fisionomia espiritual do
povo chinês nos últimos 50 anos.
O povo chinês se despediu definitivamente da era de ser o "doente
da Ásia leste", e é confiante e autodeterminadamente que está andando no seu próprio caminho,
com passos sadios e firmes.
Como membro igual da sociedade internacional, a China participa ativamente da causa comum
de paz e desenvolvimento do
mundo. Empenha-se incansavelmente para desenvolver relações
amistosas com todos os povos do
mundo e para estabelecer uma
nova ordem justa e racional da
política e economia internacional.
A China precisa fazer esforços
árduos para atingir o seu macroobjetivo de desenvolvimento
de longo prazo. Quando damos
uma olhada retrospectiva nos êxitos históricos, também precisamos encarar as diferenças e dificuldades existentes, para seguir,
firme e imperturbavelmente, o
caminho da construção de socialismo com características chinesas e construir um futuro mais belo.
Li Guoxin é embaixador da China no Brasil
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