DA REPORTAGEM LOCAL

Basta acessar o endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento (www.desenvolvimento.gov.br), preencher um formulário com os dados do setor e da empresa prejudicados e enviar para o órgão. À primeira vista, parece fácil. Mas o processo para reclamar pedidos de salvaguarda e de práticas antidumping (contra a venda de produtos a preços abaixo dos custos) não é tão simples.
É preciso detalhar períodos em que as firmas foram mais atingidas pela competição com as mercadorias estrangeiras, descrever os itens e suas particularidades, informar quais as aplicações desses materiais, apresentar o similar brasileiro e fazer uma comparação de preços com o mesmo produto fabricado em um outro país.
Nessa primeira fase, não há necessidade de comprovação dos dados descritos no documento.
Se a solicitação for aprovada pelo Departamento de Comércio Exterior do ministério, o responsável pelo pedido deverá protocolar sua petição acompanhada de elementos que confirmem as alegações apresentadas.
O diretor da Bravox Marcelo Lima de Freitas explica que a petição que pede a salvaguarda para alto-falantes está nessa fase. "Contratamos uma assessoria especializada para nos orientar nos procedimentos. Demorou um mês e meio para fazermos o levantamento de informações."
Freitas conta que, a pedido do órgão, teve de enviar por duas vezes informações adicionais. "Espero ter uma resposta [sobre o pedido] o quanto antes. O dano em nosso setor é muito evidente."
Assim como o segmento de alto-falantes, outros setores da indústria não perderam tempo e entraram com pedidos de proteção. Segundo o diretor da Fiesp Roberto Gianetti da Fonseca, 28 setores já entregaram petições. Por enquanto, as solicitações ainda estão em fase de análise.


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