A Câmara Municipal de São Paulo aprovou há poucos dias projeto de lei que proíbe a utilização na cidade de materiais de construção à base de amianto. O amianto, como outros asbestos, é um silicato mineral fibroso de larga aplicação industrial. O problema é que provoca doenças pulmonares, notadamente asbestose, câncer de pulmão e tumores na pleura e no peritônio. Suspeita-se ainda que esteja relacionado a cânceres de esôfago, estômago, intestino, pâncreas e rins. A prefeitura tem agora um prazo de quatro meses para regulamentar a lei.
Até onde se sabe, a população de risco é composta por trabalhadores que manuseiam diretamente o material. Mas há registro de pessoas que desenvolveram moléstias por contato moderado, como as mulheres de operários que lavavam seus uniformes. Para a asbestose e o carcinoma pulmonar, o risco aumenta substancialmente se o paciente for fumante.
Por suas propriedades isolantes, antitérmicas e antifricção, o amianto é usado em materiais de construção, lonas de freio, discos de embreagem e tecidos à prova de fogo. Cerca de 70% das telhas e 90% das caixas-d'água brasileiras contêm asbestos. Acredita-se que o material acabado e intacto não cause danos à saúde. Mas há registro de asbestoses entre operários de demolição.
Assim, 21 países, entre eles a União Européia e o Canadá, já aprovaram legislação que estabelece prazo para o banimento dos asbestos. No Brasil, além de algumas cidades paulistas isoladas, Mato Grosso do Sul já possui mecanismos legais para proscrevê-los. Em termos nacionais, a questão é regulada pela lei 9.055-95. Ela proíbe certas variedades de asbestos e disciplina, de modo tíbio, o uso da crisotila (asbesto branco).
As empresas que trabalham com amianto sabem que ele acabará proscrito globalmente. O curioso é que já existem produtos alegadamente seguros para substituí-lo, mas dificilmente serão adotados antes da proibição, pois o amianto é muito mais barato que seus "concorrentes". É importante, por isso, que o Brasil siga nações desenvolvidas e adote leis mais agressivas.


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