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MUDAR O PROEX
A o deixar ontem o Ministério
do Desenvolvimento, o ex-ministro Alcides Tápias frisou que o governo deveria dar prioridade ao Proex
(Programa de Financiamento às Exportações) no Orçamento de 2002.
Tápias mostrou, assim, afinidade
com o seu sucessor, embaixador Sergio Amaral, que, ao ser indicado,
afirmou que o estímulo às exportações será seu principal objetivo no
cargo.
A sugestão de Tápias encontrou,
porém, resistência por parte do ministro do Planejamento, Martus Tavares, que adiantou que o governo
tem outras prioridades para o Orçamento do próximo ano.
É notório que o governo, sempre
preocupado com ajuste fiscal, foi
pouco efetivo no estímulo à obtenção de superávits comerciais para,
assim, reduzir a vulnerabilidade externa. Infelizmente, não há indicação clara de que tal comportamento
possa mudar em razão dos efeitos da
crise argentina. Pelo contrário, ampliar o ajuste fiscal parece continuar
sendo o único caminho existente para contornar as crises externas.
Os recursos destinados em 2001
para o Proex estão próximos de se esgotar e nada foi feito até agora para
que houvesse uma verba suplementar para uma atividade necessária ao
equilíbrio econômico do país.
Mas é preciso reconhecer que na
objeção levantada pelo ministro Tavares há uma preocupação justa: o
Proex destina recursos a fundo perdido para exportações. Em alguns casos, como o de empresas de alta tecnologia, isso é justificável. Mas é preciso que haja contrapartidas e limitação temporal bem definidas.
Além disso, é preciso ter um fundo
rotativo poderoso -de maneira a
dispensar seguidos aportes de recursos pelo Tesouro- associado a uma
política de exportações que atraia novos exportadores, especialmente entre pequenas e médias empresas.
A Itália, onde empresas com até 14
empregados são responsáveis por
mais de 60% das vendas externas, é
um exemplo do sucesso que uma política como essa pode alcançar.
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