O problema da superlotação de carceragens no Estado de São Paulo cobrou um preço sangrento no final de semana. Uma rebelião na delegacia de Embu, na Grande São Paulo, no sábado, deixou um saldo de 11 pessoas mortas. Foi o mais trágico desses acontecimentos em delegacias desde 1989. Na carceragem do Embu, que foi projetada para abrigar 24 detentos, havia 163.
O governo do Estado de São Paulo tentou, nos últimos anos, combater o problema da superlotação aumentando as vagas para detenção provisória -destinadas ao encarceramento de suspeitos que não estão condenados. Mas, ao que parece, os chamados CDPs não foram construídos em número suficiente para descongestionar as delegacias. As vagas adicionais não conseguiram absorver o estoque de presos que já existia somado às novas prisões.
Num modelo correto, um distrito policial jamais se deveria confundir com um depósito de presos. Quanto menos a polícia tiver de se dedicar à guarda de detentos, mais gente poderá direcionar para tarefas como investigação e execução de mandados. Além disso, como as delegacias não foram projetadas para servir à reclusão maciça de presos, são maiores as chances de, nelas, se realizarem resgates de presos e fugas e/ou rebeliões, como foi o caso no Embu.
Mas o Estado de São Paulo, e o Brasil de um modo geral, só vai se aproximar desse modelo quando começar a implementar um projeto que não se restrinja à construção de vagas em cadeias. É preciso que a reclusão seja utilizada apenas nos casos em que o suspeito oferece riscos à sociedade; é preciso que o sistema judiciário processe e sentencie com maior rapidez. Sem mobilizar também o Poder Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público, o problema crônico da superlotação e do mau uso das cadeias permanecerá.


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