BRASÍLIA - É um erro atribuir apenas ao Poder Judiciário a secular lentidão com que se arrastam os processos no Brasil. As leis são porosas. Advogados conseguem protelar anos uma determinada ação. Os congressistas pouco fazem para impedir esse tipo de subterfúgio.
Há também um componente tecnológico. Os tribunais brasileiros são mal aparelhados e têm recursos escassos para investir em rotinas compatíveis com o século 21. Quem entra num fórum e vê os processos amarrados com barbante sabe que a situação é caótica.
Apesar dessas ressalvas, seria um equívoco isentar os juízes brasileiros de responsabilidade pelas mazelas do sistema legal do país. Tome-se o caso já quase surrealista do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL).
Em novembro de 2001, ficou conhecido o caixa dois da campanha de reeleição de Taniguchi. Ele ainda tinha três anos de mandato.
Só nesta semana, dois anos depois de conhecido o fato, é que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná decidiu abrir uma ação contra Taniguchi. Qualquer ser humano com um Q.I. acima de 70 identifica irregularidades na prestação de contas do prefeito curitibano ao observar a documentação disponível. Há papéis originais, e o responsável pelo livro-caixa deu um depoimento bombástico e consistente.
É possível que os desembargadores paranaenses tenham respostas apropriadas para a demora. O Ministério Público poderá ser acusado de ter encaminhado o processo de maneira incorreta. É necessário ter cautela numa investigação desse porte. E não se pode fazer julgamentos com atos de vontade. Tudo bem.
Ocorre que, nesse ritmo, é praticamente certo que o TRE-PR vá julgar Cassio Taniguchi apenas depois do final do mandato do pefelista. Será um dano irreparável para a democracia. Não é possível que os juízes simplesmente digam que a culpa não é deles, mas só do sistema.


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