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FERNANDO RODRIGUES
Reforma política mínima
BRASÍLIA - Há uma regra imutável na democracia representativa: as
mudanças são sempre aos poucos.
Não há meio de fazer grandes reformas. Vigora uma espécie de "quem
tudo quer, nada tem". É por essa razão que a Previdência sofrerá novas
alterações daqui a alguns anos.
No caso da reforma política, o governo Lula diz ser preciso seguir essa
metodologia para fazer algo. Ocorre
que, a prevalecer a estratégia do Planalto, pode haver mais um retrocesso
do que um avanço.
Se Lula fizesse na política o que fez
na economia -ou seja, nada-, seria mantida a regra já estabelecida
para 2006. Entraria em vigor a chamada cláusula de barreira. Passariam a ter direito a amplo tempo de
TV, dinheiro do fundo partidário e
cargos em assessorias no Congresso
só os partidos que obtivessem 5% dos
votos para deputado federal em todo
o país -e pelo menos 2% dos votos
em nove unidades da federação.
Tudo isso está para ser jogado na
lata do lixo. Em troca de aumentar
de um para dois anos o período de filiação partidária antes de cada eleição, a administração do PT negociou
reduzir a exigência dos 5% dos votos
em todo o país para míseros 2%.
É um retrocesso. A decisão é típica
do lulismo. Da mesma forma que o
presidente sente dó na hora de demitir ministros inúteis e/ou incompetentes do seu partido, também está
com pena de presenciar uma vida
mais dura para siglas como PC do B,
PPS e PMN, entre outras.
Nas últimas eleições, apenas sete
partidos tiveram mais de 5% dos votos para deputado federal no país.
Em 1998, atingiram esse patamar
PSDB, PFL, PMDB, PT, PPB, PDT e
PTB. Em 2002, ano passado, quase as
mesmas siglas passaram pela barreira -com a única diferença tendo sido o PSB, que substituiu o PTB.
Hoje, no Congresso, o PTB está
anabolizado pela proximidade com
Lula. A reforma política ficou nos discursos. O fim da cláusula de barreira
é um dos maiores equívocos que a
administração petista cometerá.
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