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A vez do "pré-basalto"
O AQUÍFERO Guarani não se
compara ao petróleo do
pré-sal em valor, mas é
igualmente estratégico. São 1,2
milhão de km2 de rochas porosas
encharcadas, a 1.500 m de profundidade, sob uma espessa camada de lava solidificada na forma de basalto. Este reservatório
do tamanho da África do Sul poderia abastecer 400 milhões de
pessoas de forma sustentável.
Há cerca de 7.000 poços servidos pelo Guarani registrados no
Brasil. Oito Estados repartem
71% da área do aquífero. O restante é partilhado por Argentina
(19%), Paraguai (6%) e Uruguai
(4%). A recarga desse mar subterrâneo ocorre nas poucas
áreas em que aflora a camada de
rochas permeáveis, por onde a
água da chuva penetra. Sem superexploração nem contaminação por agrotóxicos, o abastecimento pode durar milênios.
Dado o caráter interestadual e
multinacional do recurso hídrico, não seria descabido pô-lo sob
titularidade da União. Não foi isso, contudo, o disposto pela
Constituição, que inclui as águas
subterrâneas entre os bens dos
Estados. Agora uma proposta de
emenda constitucional em curso
no Senado prevê que os aquíferos passem para a tutela federal.
O principal efeito dessa mudança seria transferir à União o
direito de cobrar pela utilização
do recurso, receita que hoje reverte para os governos estaduais.
A cobrança, atualmente, é empregada apenas em duas bacias
hidrográficas do Sudeste, as dos
rios Paraíba do Sul e Piracicaba.
Cidades do porte de Ribeirão
Preto, contudo, já são integralmente abastecidas pelo Guarani.
Estima-se que a taxação de aquíferos possa render cinco a dez
vezes mais que a dos rios. Com a
crescente contaminação das
águas superficiais, os poços artesianos tendem a se disseminar.
Os Estados não aceitarão perder essa receita promissora. Por
outro lado, cumpre prevenir o
risco de que administrações estaduais menos responsáveis estimulem a superexploração ou
tolerem a poluição das águas
profundas. Uma saída para o impasse seria transferir à União
apenas o poder de outorga e regulação da exploração -as receitas continuariam estaduais.
O importante não é engordar
os cofres da União, mas garantir
que o aquífero Guarani permaneça limpo e disponível para as
gerações que virão.
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