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FERNANDO RODRIGUES
Doações ocultas de campanha
BRASÍLIA - Até ontem, quem entrava no google.com.br e digitava "Vega
Engenharia Ambiental" recebia de
volta 679 citações. Nenhuma delas
sobre a doação de R$ 555 mil para as
campanhas de Lula e de José Genoino em 2002, para presidente e para
governador de São Paulo, respectivamente. Muito menos que a mesma
empresa havia derramado R$ 1,58
milhão nos cofres do PT.
Nada de errado nas doações. O problema é a dificuldade de acesso a esse
tipo de dado. Graças à reportagem de
Rubens Valente, Cátia Seabra, Chico
de Gois e Guilherme Bahia, na Folha
de ontem, informações de caráter público ficaram mais conhecidas.
As doações de campanha para cada
político já estão em tse.gov.br. É pouco. O eleitor tem de saber o nome de
uma empresa e de todas as suas subsidiárias para chegar ao valor total
que um grupo econômico específico
deu a um candidato. Dezenas de cliques depois, desiste.
No caso dos partidos, a situação é
pior. As agremiações têm suas contas
publicadas, mas as relações de doadores só estão disponíveis em papel,
nos cartórios da Justiça Eleitoral.
Para saber quanto uma empresa
doou para políticos e partidos, é necessário atravessar um pântano de sites na internet e guichês de repartições da Justiça Eleitoral. Como diz o
advogado Torquato Jardim, ex-ministro do TSE, "quem quiser faz o
cruzamento". Para ele, "a Justiça
Eleitoral não é obrigada a fazer esse
cruzamento". Mais ou menos.
O espírito da lei é dar transparência
às doações. Cabe ao TSE e aos TREs
facilitar o acesso aos dados -e não
arquivá-los de forma quase incompreensível em uma gaveta.
A primeira providência é obrigar
também os partidos a entregar digitados seus dados sobre doações (candidatos já fazem isso). Outra ação
útil seria atualizar os balancetes das
agremiações no site do TSE -ontem,
o mais recente do PT era de setembro
de 2002. O do PSDB, de julho do mesmo ano. Não é preciso lei para melhorar esse quadro. Basta uma resolução da Justiça Eleitoral.
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